PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 44/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Frente Parlamentar em defesa do Esporte e Lazer na cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2025
Autuado em 02/04/2025 - Processo 03-44/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/04/2025 PR 44/2025   PR_Frente Parlamentar Esporte e Lazer_JOAO ANANIAS.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
02/04/2025 DSP 9569/2025 PR 44/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10824/2025 PR 44/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/04/2025 DSP 11133/2025 PR 44/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0044-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11214/2025 PR 44/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2025 DSP 11356/2025 PR 44/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 16/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/08/2025 DSP 19478/2025 PR 44/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
13/08/2025 CV 1083/2025 PR 44/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/08/2025 RELCOM 1126/2025 PR 44/2025 Relatório do Relator - LUCAS PAVANATO - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
19/08/2025 DSP 19642/2025 PR 44/2025 RECEBIMENTO - ADM - 19/08/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/09/2025 DSP 21898/2025 PR 44/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 15/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
02/10/2025 RELCOM 2124/2025 PR 44/2025 PR 044-2025 - parecer ADM - FAV - frente parlamentar esporte e lazer - SML.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
01/10/2025 CV 1746/2025 PR 44/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/10/2025 DSP 23669/2025 PR 44/2025 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 03/10/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/10/2025 DSP 23706/2025 PR 44/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 06/10/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/11/2025 DSP 26549/2025 PR 44/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) - 04/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
02/06/2026 RELCOM 917/2026 PR 44/2025 Relatório do Relator - ADRILLES JORGE - EDUC.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
27/05/2026 CV 1139/2026 PR 44/2025 Certidão de votação - EDUC.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
27/05/2026 DSP 9002/2026 PR 44/2025 Certidão de publicação - Parecer EDUC.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2026 DSP 9251/2026 PR 44/2025 Recebimento - FIN - 03/06/2026.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
17/06/2026 DSP 9693/2026 PR 44/2025 Designação de Relatoria - FIN - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 17/06/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 578, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E LAZER ESPORTE LAZER DEFESA POLITICAS PUBLICAS HISTORIA MEMBROS REUNIAO

Assuntos detalhados
INSTITUICAO ( ENTIDADE ) PARTICIPACAO RELATORIO REPRESENTANTE ORGAOS PUBLICOS EDUCACAO SOCIEDADE CIVIL CONSELHO CMSP FUNCIONAMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2026 17:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2026 17:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2026 17:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
03/06/2026 16:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2026 16:26 FIN/Recebido
01/06/2026 15:52 EDUC/Encaminhado para FIN
27/05/2026 15:48 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/05/2026 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/05/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2026 17:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/05/2026 13:12 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2026 17:08 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
18/11/2025 10:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/11/2025 11:36 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
06/10/2025 13:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2025 13:33 EDUC/Recebido
03/10/2025 16:18 ADM/Encaminhado para EDUC
01/10/2025 14:49 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/10/2025 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/10/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2025 11:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
22/09/2025 11:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/09/2025 14:22 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/09/2025 12:33 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
17/09/2025 18:01 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2025 11:31 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
19/08/2025 18:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2025 18:39 ADM/Recebido
18/08/2025 12:37 CCJ/Encaminhado para ADM
13/08/2025 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/08/2025 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/08/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2025 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/06/2025 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/05/2025 18:26 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2025 18:26 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/04/2025 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 20:09 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 20:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 20:09 PRESID/Recebido
10/04/2025 20:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 16/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1126 /2025 , apresentado em: 10/06/2025
Parecer Número 888 /2025 , apresentado em: 13/08/2025
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/08/2025 , página 325, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/08/2025
Prazo regimental 03/09/2025
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 15/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2124 /2025 , apresentado em: 22/09/2025
Parecer Número 1499 /2025 , apresentado em: 01/10/2025
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2025 , página 324, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/10/2025
Prazo regimental 21/10/2025
Relator Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) , designado em: 04/11/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 917 /2026 , apresentado em: 18/05/2026
Parecer Número 808 /2026 , apresentado em: 27/05/2026
Autor Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/05/2026 , página 635, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2026
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/06/2026
Prazo regimental 18/06/2026
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 17/06/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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