PROJETO DE LEI

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PL 341/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a climatização das escolas da rede pública de ensino na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2025
Autuado em 26/03/2025 - Processo 01-341/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/03/2025 PL 341/2025   250325 - PL - Climatização nas escolas da rede pública de ensino .docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
02/04/2025 DSP 9600/2025 PL 341/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10031/2025 PL 341/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/07/2025 DSP 17999/2025 PL 341/2025 PESQUISA E ANALIS PREVIA pl0341-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/07/2025 DSP 18119/2025 PL 341/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 23/07/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/08/2025 DSP 18443/2025 PL 341/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 06/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/03/2026 CV 259/2026 PL 341/2025 Certidão de votação - PL 341-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2026 RELCOM 2335/2025 PL 341/2025 APENSAMENTO - pl0341-25 TM - spa - diretrizes adaptação climática escolas - ap. pl 226-25.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/07/2026 RDS 918/2026 PL 341/2025 Requerimento de apensamento - PL 341-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 918/2026 PL 341/2025 Despacho - Indeferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/07/2026 RDS 918/2026 PL 341/2025 Certidão de votação - PL 341-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 918/2026 PL 341/2025 Relatório PL 341-2025 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 918/2026 (16/07/2026) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 534, coluna 3
Palavras-Chave CLIMATIZACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  OBRIGATORIEDADE  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REPASSE FINANCEIRO  |  PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS  |  LICITACAO  |  VIABILIDADE  |  IMPLEMENTACAO  |  SALA DE AULA  |  PMSP  |  INFRAESTRUTURA  |  FIO ELETRICO  |  CABO ( FIACAO )  |  INSTALACAO  |  INSTALACAO ELETRICA  |  AQUISICAO  |  EQUIPAMENTOS  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BILINGUE PARA SURDOS  |  CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  TEMPERATURA  |  TEMPERATURA AMBIENTAL  |  REFRIGERACAO  |  REDUCAO  |  CALOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2025 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 226/2025 - AUTORES: MARINA BRAGANTE (REDE), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), DR. MURILLO LIMA (PP), SANDRA SANTANA (MDB), KEIT LIMA (PSOL) E RENATA FALZONI (PSB) - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
09/10/2025 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/09/2025 12:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/09/2025 16:47 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
05/09/2025 16:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2025 16:29 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/08/2025 16:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/07/2025 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2025 18:30 CCJ/Recebido
22/07/2025 16:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 12:03 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 12:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 12:03 PRESID/Recebido
07/04/2025 12:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:02 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/07/2025
Prazo regimental 07/08/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 06/08/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2335 /2025 , apresentado em: 09/10/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 918/2026
Ementa Requer o apensamento do PL 341/2025 ao PL 226/2025.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 16/07/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2026 RDS 918/2026   Requerimento de apensamento - PL 341-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 918/2026   Certidão de votação - PL 341-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 918/2026   Relatório PL 341-2025 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 DSP 10928/2026 RDS 918/2026 Despacho - Indeferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2026) ao processo PL 341/2025.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Indeferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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