|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Moção de apoio à defesa da democracia e à devida responsabilização dos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. |
|
Veto
|
|
|
Forma de Manifestação
|
APOIO
|
|
Destinatários
|
Exmo. Sr. Ricardo Nunes, Prefeito do Município, de São Paulo, no endereço: Viaduto do Chá, 15 - Centro - CEP: 01002-020 e Exmo. Sr. Edson Aparecido dos Santos, Secretário Municipal de Sáude, no endereço: R. General Jardim, 36 - Vila Buarque – CEP 01223-010.
|
|
Autores
|
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
25/03/2025
|
|
Autuado em
|
25/03/2025 - Processo 05-18/2025
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Data de Sessão
|
02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1 |
|
Publicação no DOC
|
03/04/2025, página 583, coluna 2
|
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
