PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 556/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13941 - 28/12/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O PROGRAMA 'EDUCOM-EDUCOMUNICAÇÃO PELAS ON- DAS DO RÁDIO', NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Autuado em 08/10/2002 - Processo 01-556/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-556/2002) (16/12/2004) - Autor(es): Ver. CARLOS NEDER (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2514/2002 (06/11/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2815/2002 (10/12/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 33/2003 (11/02/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 164/2003 (26/02/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 469/2003 (08/04/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1292/2003 (26/06/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 4017/2004 (20/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4017/2004 (20/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 43, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

EDUCACAO TREINAMENTO PROGRAMA EDUCOM - EDUCOMUNICACAO PELAS ONDAS DO RADIO RADIO COMUNICACAO RADIO COMUNITARIA TELEVISAO COMUNITARIA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE SERVIDOR

Assuntos detalhados
VIOLENCIA SEGURANCA EQUIPAMENTO PUBLICO ESCOLA MUNICIPAL UNIVERSITARIO PREVENCAO HABILITACAO PROGRAMA EDUCOM LEI 13.941/2004
Data de Encerramento 28/12/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 487SE (16/12/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
29/12/2004 11:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/2004 16:57 LEG3/Recebido
22/12/2004 16:21 ATM/Encaminhado para LEG3
16/06/2003 14:45 ATM/Recebido
16/06/2003 10:11 FIN/Encaminhado para ATM
12/05/2003 12:08 FIN/Recebido
09/05/2003 14:00 EDUC/Encaminhado para FIN
31/03/2003 16:02 EDUC/Recebido
28/03/2003 16:07 ADM/Encaminhado para EDUC
27/12/2002 14:45 ADM/Recebido
27/12/2002 12:59 CCJ/Encaminhado para ADM
23/10/2002 16:00 CCJ/Recebido
23/10/2002 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
23/10/2002 14:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/2002
Prazo regimental 18/12/2002
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 06/11/2002
Relatório
Relatório Número 2962 /2002 , apresentado em: 18/12/2002
Parecer Número 1906 /2002 , apresentado em: 18/12/2002
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/12/2002 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2002
Requerimentos
RDS 2514/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 556/2002, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 06/11/2002
Matérias Referidas Anexado em (06/11/2002) ao processo PL 556/2002.
Leitura 06/11/2002, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2815/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 556/02, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 10/12/2002
Matérias Referidas Anexado em (10/12/2002) ao processo PL 556/2002.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/12/2002
Prazo regimental 26/03/2003
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 26/02/2003
Relatório
Relatório Número 4031 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Parecer Número 207 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2003 , página 67, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2003
Requerimentos
RDS 33/2003
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 556/2002, DO VER CARLOS NEDER.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 11/02/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 556/2002.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 164/2003
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 556/02, DO VER CARLOS NEDER.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 26/02/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 556/2002.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/04/2003
Prazo regimental 08/05/2003
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 03/04/2003
Relatório
Relatório Número 6090 /2003 , apresentado em: 08/05/2003
Parecer Número 558 /2003 , apresentado em: 08/05/2003
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/05/2003 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2003
Requerimentos
RDS 469/2003
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 556/02, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 08/04/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 556/2002.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/05/2003
Prazo regimental 04/06/2003
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 15/05/2003
Relatório
Relatório Número 2240 /2003 , apresentado em: 04/06/2003
Parecer Número 838 /2003 , apresentado em: 04/06/2003
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/06/2003 , página 54, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2003
Requerimentos
RDS 1292/2003
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 556/02, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 26/06/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 556/2002.
Leitura 26/06/2003, na Sessão Extraordinária 291, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 476SE (17/11/2004) da Legislatura 13-4.
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 16/12/2004
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 16/12/2004
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 487SE (16/12/2004) da Legislatura 13-4.
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Apresentado em 16/12/2004
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2004) ao processo PL 556/2002.
Leitura 16/12/2004, na Sessão Extraordinária 487, Legislatura 13-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 4017/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/12/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 556/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4017/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/12/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 556/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir