|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
"'DENOMINA LARGO PADRE MAURO BAPTISTA, A PRAÇA INOMI- NADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEOPOLDINO JOSÉ DE CA- MARGO E PROFESSOR LEITÃO DA CUNHA - PARQUE ARARIBA'." |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
08/10/2002
|
|
Autuado em
|
08/10/2002 - Processo 01-575/2002
|
|
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2 |
|
Publicação no DOC
|
10/10/2002, página 44, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
|
|
Classificação secundária
|
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
31/10/2002
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 575/2002
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
05/11/2002
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
31/10/2002
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 575/2002
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
05/11/2002
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
REQUER O RETORNO DO PL 575/02 À COMISSÃO DE CONSTITUI ÇÃO E JUSTIÇA. |
|
Autores
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
08/04/2003
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 575/2002. |
|
Leitura
|
08/04/2003, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 13-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
RETORNO AS COMISSOES
|
|
Plenário
|
|
|
Aprovado em discussão única na 224SO (08/04/2003) da Legislatura 13-3.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Motivo do encaminhamento: RPS 07-0001/2003 (para nova apreciação)
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
22/04/2003
|
|
Prazo regimental
|
26/11/2003
|
|
Relator
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
/ Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 13/05/2003 |
|
Relatório
|
Número 1541
/2003
, apresentado em: 26/11/2003
|
|
Parecer
|
Número 1692
/2003
, apresentado em: 26/11/2003
|
|
Autor
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
Conclusão
|
LEGALIDADE
|
|
Publicação
|
Em 06/12/2003 , página 104, coluna 4
Em 12/11/2005 , página 108, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
26/11/2003
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
08/12/2003
|
|
Prazo regimental
|
20/10/2004
|
|
Relator
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
, designado em: 01/04/2004 |
|
Relatório
|
Número 3104
/2004
, apresentado em: 20/10/2004
|
|
Parecer
|
Número 829
/2004
, apresentado em: 20/10/2004
|
|
Autor
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
Conclusão
|
CONTRÁRIO
|
|
Publicação
|
Em 12/11/2005 , página 108, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
20/10/2004
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
28/10/2004
|
|
Prazo regimental
|
22/12/2004
|
|
Relator
|
Ver. TITA DIAS (PT)
, designado em: 10/11/2004 |
|
Relatório
|
Número 6153
/2004
, apresentado em: 20/12/2004
|
|
Parecer
|
Número 1147
/2004
, apresentado em: 20/12/2004
|
|
Autor
|
Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 12/11/2005 , página 108, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
20/12/2004
|
|
|
#
|
8
|
|
Encaminhamento
|
(2.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2005
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.1)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
08/04/2005
|
|
Prazo regimental
|
10/11/2005
|
|
Relator
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*)
/ Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 15/04/2005 |
|
Relatório
|
Número 2168
/2005
, apresentado em: 19/10/2005
|
|
Parecer
|
Número 1154
/2005
, apresentado em: 19/10/2005
|
|
Autor
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 12/11/2005 , página 108, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
19/10/2005
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
10/08/2005
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 575/2002
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
24/08/2005
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
10/08/2005
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 575/2002
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
24/08/2005
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/09/2005
|
|
Tipo
|
Assunto de interesse das Comissões
|
|
Número de origem
|
Ofício ATL nº 253/05-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/09/2005) ao processo PL 575/2002. |
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 201SE (19/12/2007) da Legislatura 14-3.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|