PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 562/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17234 - 12/11/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/11/2019, página 1, coluna 1
Ementa "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA ALMEIDA, DISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GERALDO TRAVASSOS.)
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Autuado em 08/10/2002 - Processo 01-562/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 306/2003 (09/06/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 659/2003 (06/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 373/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-562/2002) (26/11/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2802/2002 (05/12/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1215/2018 (07/12/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1223/2018 (11/12/2018) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 634/2002 (31/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 634/2002 (31/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 2/2003 (08/01/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 2/2003 (08/01/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 201/2003 (16/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 201/2003 (16/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 477/2003 (19/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 477/2003 (19/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 228/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 228/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1893/2019 (15/10/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1893/2019 (15/10/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 44, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  VILA ALMEIDA  |  GERALDO TRAVASSOS ( PRACA )  |  ANTONIO FAGGION ( RUA ENGENHEIRO )  | 
Data de Encerramento 13/11/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/12/2018 Volta à tramitação
12/12/2018 Volta à tramitação
13/11/2019 Encerrado-PROMULGADO
13/11/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/10/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/2019 13:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/2019 13:52 ARQUIVO/Recebido
13/11/2019 13:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/11/2019 13:46 SGP23/Recebido
13/11/2019 13:46 SGP21/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/11/2019 13:46 SGP21/Recebido
03/10/2019 15:51 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
02/10/2019 15:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/09/2019 16:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTA VENCIDO.
23/09/2019 16:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/08/2019 11:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/07/2019 13:20 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/07/2019 13:20 FIN/Consultoria/Para análise
11/07/2019 13:19 FIN/Consultoria/Para análise
14/05/2019 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/05/2019 18:02 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
30/04/2019 16:16 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/04/2019 16:15 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
17/04/2019 18:03 FIN/Consultoria/Para análise
26/12/2018 10:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/12/2018 15:28 FIN/Consultoria/Para análise
17/12/2018 11:28 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2018 11:28 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2018 11:28 FIN/Recebido
14/12/2018 17:49 PROC-CMSP/Encaminhado para FIN
14/12/2018 17:49 PROC-CMSP/Recebido
12/12/2018 15:44 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
12/12/2018 15:33 SGP22/Recebido
12/12/2018 15:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 12:42 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2004 18:00 FIN/Recebido
22/11/2004 18:25 EDUC/Encaminhado para FIN
10/09/2004 10:00 EDUC/Recebido
09/09/2004 12:36 URB/Encaminhado para EDUC
05/12/2003 18:00 URB/Recebido
05/12/2003 14:10 CCJ/Encaminhado para URB
29/08/2003 18:00 CCJ/Recebido
28/08/2003 18:11 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/08/2003 17:50 LEG3/Recebido
18/08/2003 17:42 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/04/2003 11:10 CCJ/Recebido
28/04/2003 17:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/04/2003 13:00 LEG3/Recebido
14/04/2003 12:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/01/2003 14:15 CCJ/Recebido
21/01/2003 13:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/12/2002 16:43 LEG3/Recebido
30/12/2002 16:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/11/2002 15:25 CCJ/Recebido
08/11/2002 08:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/10/2002 14:00 LEG3/Recebido
30/10/2002 13:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/10/2002 18:00 CCJ/Recebido
10/10/2002 14:58 ATM/Encaminhado para CCJ
10/10/2002 14:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/10/2002
Prazo regimental 26/11/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 16/10/2002
Relatório
Relatório Número 1540 /2003 , apresentado em: 26/11/2003
Parecer Número 1691 /2003 , apresentado em: 26/11/2003
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/10/2019 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Ofícios
OF-LEG3 634/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 634/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2802/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 562/02, DO VEREADOR ITALO CARDO SO.
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 05/12/2002
Matérias Referidas Anexado em (05/12/2002) ao processo PL 562/2002.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 2/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/01/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/01/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 2/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/01/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/01/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 201/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 201/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 306/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/06/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 051/03-C
Matérias Referidas PL 562/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 477/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 477/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 659/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/11/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF- ATL. 677/03
Matérias Referidas PL 562/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/11/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 562/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/12/2003
Prazo regimental 18/08/2004
Relator Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 01/04/2004
Relatório
Relatório Número 3075 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Parecer Número 761 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Autor Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/10/2019 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2004
Prazo regimental 11/11/2004
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 06/10/2004
Relatório
Relatório Número 6114 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Parecer Número 920 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/10/2019 , página 124, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/11/2004
Prazo regimental 08/12/2004
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 26/11/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005
Requerimentos
RDS 1215/2018
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA AO PL 562/2002 DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO CARDOSO (PT) QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO , LOCALIZADO NA VILA ALMEIDA, DISTRITO DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 07/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (07/12/2018) ao processo PL 562/2002.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1223/2018
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO E A COAUTORIA DO PL 562/2002 DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO CARDOSO (PT) QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA ALMEIDA , DISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 11/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (11/12/2018) ao processo PL 562/2002.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/12/2018
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 17/12/2018
Prazo regimental 20/02/2019
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 18/12/2018
Relatório
Relatório Número 2125 /2019 , apresentado em: 23/09/2019
Parecer Número 1734 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2019 , página 124, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Ofícios
OF-SGP12 228/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2002
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 373/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 373/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2002, DE AUTORIA DOS VEREADORES ÍTALO CARDOSO E ANTÔNIO DONATO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 189/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 562/2002.
OF-SGP12 228/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 228/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2002
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 373/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 373/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2002, DE AUTORIA DOS VEREADORES ÍTALO CARDOSO E ANTÔNIO DONATO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 189/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 562/2002.
OF-SGP12 228/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 373/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2002, DE AUTORIA DOS VEREADORES ÍTALO CARDOSO E ANTÔNIO DONATO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 189/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 562/2002.
OF-SGP12 228/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1893/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 15/10/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 562/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1893/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 15/10/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 562/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir