Relatório Detalhado - PL 559/2002

PROJETO DE LEI

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PL 559/2002

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA DOMINGO NO PÁ- TIO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veto

Autores

Ver. CELSO JATENE (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

08/10/2002

Autuado em

08/10/2002 - Processo 01-559/2002

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 57/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 178/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 50/2017 (27/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2

Publicação no DOC

10/10/2002, página 43, coluna 4

Data de Encerramento

12/03/2018

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
09/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017	Volta à tramitação
22/02/2017	Volta à tramitação
12/03/2018	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/03/2018 15:16	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
16/03/2018 15:16	ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/03/2017 18:11	SGP21/Recebido
06/03/2017 16:19	SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21	SGP22/Recebido
22/02/2017 15:27	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	rds 178/2017
09/01/2017 16:28	ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 14:38	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/11/2013 17:28	SGP21/Recebido
14/03/2013 14:57	SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00	SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19	ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 14:15	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2010 16:53	SGP21/Recebido
22/04/2010 15:33	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2009 15:57	PESQUISA/Recebido
05/03/2009 16:52	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 18:14	SGP2/Recebido
16/02/2009 14:05	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 15:04	ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:25	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2003 17:56	ATM/Recebido
21/11/2003 18:12	FIN/Encaminhado para ATM
10/10/2003 14:30	FIN/Recebido
10/10/2003 12:18	EDUC/Encaminhado para FIN
12/09/2003 18:04	EDUC/Recebido
10/09/2003 15:52	ECON/Encaminhado para EDUC
25/04/2003 16:10	ECON/Recebido
25/04/2003 15:23	ADM/Encaminhado para ECON
26/11/2002 18:00	ADM/Recebido
26/11/2002 17:07	CCJ/Encaminhado para ADM
15/10/2002 18:00	CCJ/Recebido
15/10/2002 17:33	ATM/Encaminhado para CCJ
15/10/2002 17:33	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 08/10/2002

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/10/2002

Prazo regimental

14/11/2002

Relator

Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 16/10/2002

Relatório

Número 2365 /2002 , apresentado em: 14/11/2002

Parecer

Número 1718 /2002 , apresentado em: 14/11/2002

Autor

Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 22/11/2002 , página 55, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE LAURINDO (PT) Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver. WILLIAM WOO (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

09/01/2017

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

26/11/2002

Prazo regimental

23/04/2003

Relator

Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB) , designado em: 26/02/2003

Relatório

Número 4044 /2003 , apresentado em: 23/04/2003

Parecer

Número 466 /2003 , apresentado em: 23/04/2003

Autor

Ver. ROGER LIN (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 25/04/2003 , página 56, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver. FARHAT (PTB) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB) Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

09/01/2017

Pedido de vista em 26/03/2003 até 01/04/2003 - Ver. CARLOS NEDER (PT)

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ECON

Recebido em

25/04/2003

Prazo regimental

04/09/2003

Relator

Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 29/04/2003

Relatório

Número 5101 /2003 , apresentado em: 04/09/2003

Parecer

Número 1212 /2003 , apresentado em: 04/09/2003

Autor

Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 10/09/2003 , página 62, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. JOSE NOGUEIRA (PT) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)

Observação

Liberado pela Comissão em

09/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

EDUC

Recebido em

15/09/2003

Prazo regimental

09/10/2003

Relator

Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 18/09/2003

Relatório

Número 6187 /2003 , apresentado em: 09/10/2003

Parecer

Número 1466 /2003 , apresentado em: 09/10/2003

Autor

Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 10/10/2003 , página 110, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver. TITA DIAS (PT) Ver. WILLIAM WOO (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

09/01/2017

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.5)

Comissão

FIN

Recebido em

10/10/2003

Prazo regimental

12/11/2003

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 15/10/2003

Relatório

Número 2406 /2003 , apresentado em: 12/11/2003

Parecer

Número 1605 /2003 , apresentado em: 12/11/2003

Autor

Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 20/11/2003 , página 190, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver. ODILON GUEDES (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)

Observação

Liberado pela Comissão em

09/01/2017

Requerimentos

RDS 9/2005

Ementa

DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.

Autores

Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Recebimento (protocolo)

09/02/2005

Matérias Referidas

Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 1008/1997.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 98/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 224/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 225/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 376/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 410/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 63/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 465/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 466/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 480/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 582/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 636/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 175/2000.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 257/2000.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 84/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 143/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 172/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 252/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 256/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 316/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 317/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 330/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 390/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 404/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 49/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 50/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 558/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 68/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 5/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 10/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 139/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 155/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 183/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 184/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 204/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 232/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 236/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 254/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 287/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 304/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 358/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 361/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 366/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 387/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 484/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 486/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 524/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 560/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 603/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 628/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 635/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 646/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 651/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 652/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 667/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 713/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 17/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 95/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 96/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 107/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 117/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 170/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 171/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 172/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 182/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 206/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 207/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PLO 4/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 214/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 236/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 238/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 239/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 258/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 259/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 286/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 290/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 319/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 343/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 365/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 402/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 409/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 415/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 416/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 455/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 462/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 465/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 610/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 680/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 755/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 792/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 801/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 803/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 817/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 849/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 859/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 41/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 77/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 99/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 114/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 193/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 209/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 284/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 285/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 289/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 329/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 343/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 17/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 372/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 429/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 502/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 503/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 409/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 528/2004.

Leitura

09/02/2005, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 14-1

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:24	ASSMILITAR/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:23	SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:23	SGP2	Registro Inicial

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Requerimentos

RDS 51/2009

Ementa	DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
Autores	Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo)	05/02/2009
Matérias Referidas	Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 115/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 173/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 243/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 244/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 252/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 256/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 330/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 389/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 19/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 49/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 50/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 520/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 563/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 135/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 317/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 524/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 559/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 560/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 627/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 95/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 96/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 318/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 744/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 41/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 296/2005. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 304/2005. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 337/2005. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 465/2006. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 225/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 697/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 562/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 603/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 655/2008.
Leitura	05/02/2009, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos

RDS 57/2013

Ementa	REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
Autores	Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo)	19/02/2013
Matérias Referidas	Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 115/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 173/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 243/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 244/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 389/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 19/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 49/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 50/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 520/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 562/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 563/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 135/2002. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 317/2002. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 524/2002. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 559/2002. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 627/2002. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 628/2002. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 716/2002. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 95/2003. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 318/2003. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 447/2003. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 744/2003. Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 41/2003. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 296/2005. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 304/2005. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 337/2005. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 799/2005. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 465/2006. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 225/2007. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 697/2007. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 101/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 6/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 136/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 258/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 297/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 306/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Leitura	19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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Requerimentos

RDS 178/2017

Ementa	REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
Autores	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo)	16/02/2017
Matérias Referidas	Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 115/2001. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 173/2001. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 243/2001. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 244/2001. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 389/2001. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 520/2001. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 563/2001. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 135/2002. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 559/2002. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 627/2002. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 628/2002. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 716/2002. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 447/2003. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 744/2003. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 296/2005. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 304/2005. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 337/2005. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 465/2006. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 697/2007. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 136/2011. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 95/2013. Anexado em (16/02/2017) ao processo PR 4/2016. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 342/2016. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 346/2016. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 347/2016. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 426/2016. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 439/2016. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 443/2016. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 444/2016. Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 459/2016. Anexado em (16/02/2017) ao processo PDL 115/2016.
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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Requerimentos

RPS 50/2017

Ementa

REQUER A RETIRADA DO PL 559/2002.

Autores

Ver. CELSO JATENE (PL)

Recebimento (protocolo)

27/09/2017

Matérias Referidas

Anexado em (27/09/2017) ao processo PL 559/2002.

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Plenário

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