PROJETO DE LEI

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PL 558/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CRIA OS CENTROS DE APOIO AO ENSINO DE CIÊNCIA E TEC- NOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Autuado em 08/10/2002 - Processo 01-558/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 114/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 3/2009 (06/04/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 43, coluna 4
Palavras-Chave ENSINO MUNICIPAL  |  CRIACAO  |  CENTRO DE APOIO AO ENSINO DE CIENCIA E TECNOLOGIA  |  CIENCIAS  |  TECNOLOGIA  |  LABORATORIO DE CIENCIAS  |  LABORATORIO DE INFORMATICA  |  MATERIAL ESCOLAR  |  OFICINA ( CURSO )  |  BIBLIOTECA  |  HABILITACAO  |  PROFESSOR  |  OFICINA ( LOCAL )  | 
Data de Encerramento 28/04/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2009 18:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2009 18:42 ARQUIVO/Recebido
28/04/2009 15:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 15:31 SGP21/Recebido
28/04/2009 14:41 SGP2/Encaminhado para SGP21
06/03/2009 18:59 SGP2/Recebido
06/03/2009 13:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/2003 13:03 ATM/Recebido
19/08/2003 09:25 FIN/Encaminhado para ATM
14/04/2003 12:59 FIN/Recebido
11/04/2003 12:05 EDUC/Encaminhado para FIN
27/02/2003 19:00 EDUC/Recebido
27/02/2003 18:59 ADM/Encaminhado para EDUC
12/11/2002 15:45 ADM/Recebido
12/11/2002 12:59 CCJ/Encaminhado para ADM
15/10/2002 18:00 CCJ/Recebido
15/10/2002 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
15/10/2002 17:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/10/2002
Prazo regimental 06/11/2002
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 16/10/2002
Relatório
Relatório Número 1988 /2002 , apresentado em: 06/11/2002
Parecer Número 1639 /2002 , apresentado em: 06/11/2002
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/11/2002 , página 62, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2002
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/11/2002
Prazo regimental 26/02/2003
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 05/02/2003
Relatório
Relatório Número 4017 /2003 , apresentado em: 26/02/2003
Parecer Número 57 /2003 , apresentado em: 26/02/2003
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2003 , página 63, coluna 3
Em 09/05/2003 , página 51, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/02/2003
Prazo regimental 10/04/2003
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 06/03/2003
Relatório
Relatório Número 6058 /2003 , apresentado em: 10/04/2003
Parecer Número 400 /2003 , apresentado em: 10/04/2003
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/04/2003 , página 52, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/04/2003
Prazo regimental 13/08/2003
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 16/04/2003
Relatório
Relatório Número 2303 /2003 , apresentado em: 13/08/2003
Parecer Número 1031 /2003 , apresentado em: 13/08/2003
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/08/2003 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2003
Requerimentos
RDS 114/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 45/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 259/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 333/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 348/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 360/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 458/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 613/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 86/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 87/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 145/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 419/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 445/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 466/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 505/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 558/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 8/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 63/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 82/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 106/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 489/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 558/2003.
Leitura 18/02/2009, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 3/2009
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 558/2002. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 06/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2009) ao processo PL 558/2002.
Leitura 16/04/2009, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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