PROJETO DE LEI

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PL 557/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR- MÁTICA JUNTO À SALA DOS PROFESSORES E DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Autuado em 08/10/2002 - Processo 01-557/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-557/2002) (23/04/2003) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 43, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPUTADOR INSTALACAO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA INFORMATICA INTERNET SALA DE PROFESSORES PROGRAMA DE COMPUTADOR PROFESSOR COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLA MUNICIPAL

Assuntos detalhados
ENSINO MUNICIPAL SALA DA COORDENACAO PEDAGOGICA
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/09/2004 15:31 ATM/Recebido
17/09/2004 13:21 FIN/Encaminhado para ATM
08/09/2003 18:24 FIN/Recebido
08/09/2003 12:50 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/2003 18:51 EDUC/Recebido
25/04/2003 15:22 ADM/Encaminhado para EDUC
03/12/2002 16:00 ADM/Recebido
02/12/2002 18:16 CCJ/Encaminhado para ADM
16/10/2002 18:15 CCJ/Recebido
15/10/2002 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
15/10/2002 17:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2002
Prazo regimental 27/11/2002
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 06/11/2002
Relatório
Relatório Número 2262 /2002 , apresentado em: 27/11/2002
Parecer Número 1808 /2002 , apresentado em: 27/11/2002
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/11/2002 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2002
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/12/2002
Prazo regimental 23/04/2003
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 25/03/2003
Relatório
Relatório Número 4043 /2003 , apresentado em: 23/04/2003
Parecer Número 465 /2003 , apresentado em: 23/04/2003
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/04/2003 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2003
Pedido de vista em 12/03/2003 até 19/03/2003 - Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 23/04/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 557/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/05/2003
Prazo regimental 04/09/2003
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 08/05/2003
Relatório
Relatório Número 6131 /2003 , apresentado em: 04/09/2003
Parecer Número 1169 /2003 , apresentado em: 04/09/2003
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/09/2003 , página 63, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2004
Prazo regimental 08/09/2004
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 08/09/2004
Relatório
Relatório Número 2170 /2004 , apresentado em: 08/09/2004
Parecer Número 792 /2004 , apresentado em: 08/09/2004
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/2004 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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