PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 41/2025

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Resolução 13 - 21/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/05/2025, página 326, coluna 3
Ementa Cria no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo a comissão extraordinária de comemoração das festividades nipo-brasileiras e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KENJI ITO (PODE)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2025
Autuado em 21/03/2025 - Processo 03-41/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/03/2025 PR 41/2025   Comissao nipo brasileira.pdf Principal 1 Vários
02/04/2025 DSP 9566/2025 PR 41/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10830/2025 PR 41/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/04/2025 DSP 11023/2025 PR 41/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0041-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11041/2025 PR 41/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 14/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/04/2025 DSP 11308/2025 PR 41/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 15/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/05/2025 RELCOM 691/2025 PR 41/2025 PARECER CCJ pr0041-25 SP -spa - Criar Comissão na CMSP - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
21/05/2025 CV 547/2025 PR 41/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 15501/2025 PR 41/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
21/05/2025 PAR 488/2025 PR 41/2025 PR 41-2025 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
22/05/2025 CV 569/2025 PR 41/2025 PR 41-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 16100/2025 PR 41/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/05/2025 DSP 14458/2025 PR 41/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 41-2025.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
03/06/2025 REGTAQ 920/2025 PR 41/2025 Notas taquigráficas - 13SE - votação única do PR 41-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2025 DSP 14292/2025 PR 41/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 041-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
26/05/2025 RES 13/2025 PR 41/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
04/07/2025 DSP 17793/2025 PR 41/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/07/2025 ARQ 3449/2025 PR 41/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 577, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CMSP COMISSAO EXTRAORDINARIA DE COMEMORACAO DAS FESTIVIDADES NIPO BRASILEIRAS COMISSAO ( CMSP ) COMISSAO COMEMORACAO FESTA JAPAO ( PAIS ) BRASIL ( PAIS ) ELABORACAO

Assuntos detalhados
ESTUDO PROPOSTA COLABORACAO ORGAOS PUBLICOS ONG ORGANIZACAO MEMBROS VEREADOR REPRESENTANTE EXECUTIVO ( PODER PUBLICO ) COMUNIDADE NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO PRESIDENCIA
Data de Encerramento 04/07/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/07/2025 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
21/05/2025 13ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
04/07/2025 12:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/07/2025 14:49 SGP23/Recebido
03/07/2025 12:59 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 21:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/05/2025 18:10 SGP12/Recebido
22/05/2025 17:50 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
21/05/2025 17:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/05/2025 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2025 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/05/2025 14:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/05/2025 12:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
05/05/2025 18:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2025 18:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/05/2025 17:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2025 17:04 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/04/2025 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2025 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2025 10:32 CCJ/Recebido
11/04/2025 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 20:16 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 20:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 20:16 PRESID/Recebido
10/04/2025 20:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2025
Prazo regimental 29/04/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 15/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 691 /2025 , apresentado em: 13/05/2025
Parecer Número 458 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/05/2025 , página 367, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 21/05/2025
Prazo regimental 05/06/2025
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 21/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 862 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Parecer Número 488 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2025 , página 414, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2025
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