REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 214/2025
Ementa Requer, do Secretário Municipal de Segurança Urbana, informações sobre o termo de convênio GSSP/ATP - 1021/2023 [Termo de Convênio que visa à implantação do Programa Atividade Delegada, para enfrentamento das desordens, incomodidades e demais infrações à legislação municipal que afetam o meio ambiente ou a segurança e ordem pública, especialmente no que diz respeito ao uso irregular do espaço de uso público, às atividades irregulares empresariais e comerciais em geral, prestação de serviços ambulantes e apresentação de artistas de rua de modo irregular nas vias e logradouros públicos, assim como em relação à emissão de ruídos, produzidos por quaisquer meios ou de quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação vigente e demais usos ou atividades irregulares, não conformes, insalubres ou inseguras do solo, edificações, serviços ou equipamentos, no município de São Paulo].
Autores Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Apresentado em 11/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2025 RDS 214/2025   Requerimento Termo de Convênio GSSP-ATP- 1021-2023.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
11/03/2025 DSP 6649/2025 RDS 214/2025 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/03/2025 OF-SGP23 411/2025 RDS 214/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 17/03/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/04/2026 DSP 5681/2026 RDS 214/2025 Arquivamento.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
30/04/2026 ARQ 219/2026 RDS 214/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/04/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 275/2025 (15/04/2025) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 411/2025 (17/03/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 411/2025 (17/03/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2026 11:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2026 11:15 ARQUIVO/Recebido
23/04/2026 09:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/03/2025 11:36 SGP23/Recebido
17/03/2025 11:24 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
17/03/2025 11:24 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 411/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0008505-4
Matérias Referidas RDS 214/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 275/2025 (15/04/2025) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2025
DOCRECs
DOCREC 275/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 214/2025, de autoria do Vereador Sargento Nantes, restitui o presente com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do Termo de Convênio GSSP/ATP - 1021/2023 [Termo de Convênio que visa à implantação do Programa Atividade Delegada, para enfrentamento das desordens, incomodidades e demais infrações à legislação municipal que afetam o meio ambiente ou a segurança e ordem pública, especialmente no que diz respeito ao uso irregular do espaço de uso público, às atividades irregulares empresariais e comerciais em geral, prestação de serviços ambulantes e apresentação de artistas de rua de modo irregular nas vias e logradouros públicos, assim como em relação à emissão de ruídos, produzidos por quaisquer meios ou de quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação vigente e demais usos ou atividades irregulares, não conformes, insalubres ou inseguras do solo, edificações, serviços ou equipamentos].
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2025/0008505-4
Matérias Referidas RDS 214/2025
OF-SGP23 411/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2025 16:29 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2025 16:29 SGP23/Recebido
15/04/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
15/04/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 411/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0008505-4
Matérias Referidas RDS 214/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 275/2025 (15/04/2025) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2025
DOCRECs
DOCREC 275/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 214/2025, de autoria do Vereador Sargento Nantes, restitui o presente com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do Termo de Convênio GSSP/ATP - 1021/2023 [Termo de Convênio que visa à implantação do Programa Atividade Delegada, para enfrentamento das desordens, incomodidades e demais infrações à legislação municipal que afetam o meio ambiente ou a segurança e ordem pública, especialmente no que diz respeito ao uso irregular do espaço de uso público, às atividades irregulares empresariais e comerciais em geral, prestação de serviços ambulantes e apresentação de artistas de rua de modo irregular nas vias e logradouros públicos, assim como em relação à emissão de ruídos, produzidos por quaisquer meios ou de quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação vigente e demais usos ou atividades irregulares, não conformes, insalubres ou inseguras do solo, edificações, serviços ou equipamentos].
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2025/0008505-4
Matérias Referidas RDS 214/2025
OF-SGP23 411/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2025 16:29 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2025 16:29 SGP23/Recebido
15/04/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
15/04/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 275/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 214/2025, de autoria do Vereador Sargento Nantes, restitui o presente com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do Termo de Convênio GSSP/ATP - 1021/2023 [Termo de Convênio que visa à implantação do Programa Atividade Delegada, para enfrentamento das desordens, incomodidades e demais infrações à legislação municipal que afetam o meio ambiente ou a segurança e ordem pública, especialmente no que diz respeito ao uso irregular do espaço de uso público, às atividades irregulares empresariais e comerciais em geral, prestação de serviços ambulantes e apresentação de artistas de rua de modo irregular nas vias e logradouros públicos, assim como em relação à emissão de ruídos, produzidos por quaisquer meios ou de quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação vigente e demais usos ou atividades irregulares, não conformes, insalubres ou inseguras do solo, edificações, serviços ou equipamentos].
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2025/0008505-4
Matérias Referidas RDS 214/2025
OF-SGP23 411/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2025 16:29 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2025 16:29 SGP23/Recebido
15/04/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
15/04/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
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