PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 34/2025

Processo Apensado Em: PR 24/2021

   APENSADO   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dá nova redação às disposições da Resolução nº 07, de 03 de junho de 2003, para instituir a paridade de gênero na composição da Corregedoria e dá outras providências
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2025
Autuado em 10/03/2025 - Processo 03-34/2025
Apensado em 05/08/2025 - Ao Processo 03-24/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/03/2025 PR 34/2025   PR - Corregedoria - incompatibilidade com o decoro parlamentar de atos que constituam violência política de gênero (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
02/04/2025 DSP 9560/2025 PR 34/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10843/2025 PR 34/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/04/2025 DSP 11100/2025 PR 34/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0034-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11223/2025 PR 34/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11751/2025 PR 34/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/06/2025 CV 708/2025 PR 34/2025 Certidão de votação - PR 034-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/07/2025 RELCOM 742/2025 PR 34/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
05/08/2025 RDS 992/2025 PR 34/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/08/2025 RDS 992/2025 PR 34/2025 Requerimento de apensamento - PR 034-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/08/2025 RDS 992/2025 PR 34/2025 Relatório PR 034-2025 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/08/2025 RDS 992/2025 PR 34/2025 Certidão de votação - PR 034-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/08/2025 DSP 18356/2025 PR 34/2025 Apensamento - Termo - Processo Apensado - PR 34-2025.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 992/2025 (05/08/2025) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 575, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  RESOLUCAO CMSP 07/2003  |  CMSP  |  CORREGEDORIA DA CMSP  |  COMPOSICAO  |  GENERO ( SEXO )  |  PARIDADE  |  LEI 14.192/2021 ( FEDERAL )  |  NORMAS  |  PREVENCAO  |  REPRESSAO  |  COMBATE  |  VIOLENCIA POLITICA CONTRA A MULHER  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  MULHER  |  PESSOA TRANSGENERO  |  MEMBROS  |  VEREADOR  |  QUANTIDADE  |  REGIMENTO INTERNO DA CMSP  |  PENA DISCIPLINAR  |  ADVERTENCIA  |  RETRATACAO  |  PENALIDADE  |  SUSPENSAO  |  VIOLACAO  |  DEVERES  |  RESPEITO  |  RELACOES HUMANAS  |  ENCARGO ( DIREITO CIVIL )  |  HABITACAO  |  MUNICIPE  |  IMPEDIMENTO  |  OBSTACULO  |  RESTRICAO  |  DIREITOS POLITICOS  |  ASSESSORIA PARLAMENTAR  |  DISCRIMINACAO SEXUAL  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  DISCRIMINACAO  |  DEFICIENCIA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  DISCRIMINACAO RELIGIOSA  |  ORIENTACAO SEXUAL ( SEXUALIDADE )  |  HOMOSSEXUAL  |  DECORO PARLAMENTAR  |  COMPORTAMENTO  |  OFENSA  |  DIGNIDADE  |  SESSAO PLENARIA  |  DECLARACAO  |  RECONHECIMENTO  |  NEGRO  |  PESSOA LGBTQIAPN+  | 
Data de Encerramento 07/08/2025
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/08/2025 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2025 13:46 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2025 13:46 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
07/08/2025 13:46 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
04/06/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/05/2025 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PR 24/2021 - AUTORES: PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), CELSO GIANNAZI (PSOL), LUANA ALVES (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), ERIKA HILTON (PSOL) e ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. PRAZO VENCIDO.
15/05/2025 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/05/2025 16:47 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2025 16:47 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 18:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 20:33 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 20:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 20:33 PRESID/Recebido
10/04/2025 20:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 23/04/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 742 /2025 , apresentado em: 15/05/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 992/2025
Ementa Requer o apensamento do PR 34/2025 ao PR 24/2021, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 05/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/08/2025 RDS 992/2025   Requerimento de apensamento - PR 034-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/08/2025 RDS 992/2025   Relatório PR 034-2025 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/08/2025 RDS 992/2025   Certidão de votação - PR 034-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/08/2025 DSP 18491/2025 RDS 992/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (05/08/2025) ao processo PR 24/2021.
Anexado em (05/08/2025) ao processo PR 34/2025.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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