PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 1/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LOM, DE 4 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANDATO DE DOIS ANOS PARA A MESA E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE SUPLENTES EM TITULARES)
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2003
Autuado em 06/02/2003 - Processo 04-1/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2180/2004 (23/11/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 13/2004 (15/12/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/02/2003, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 44, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO COMPETENCIA ELEICAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO REGIMENTO INTERNO DA CMSP MEMBROS MANDATO REELEICAO SUPLENTE CARGO

Assuntos detalhados
PROIBICAO MESA DA CMSP TITULAR
Data de Encerramento 13/01/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2005 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2005 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 16:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/2003 17:37 ATM/Recebido
24/03/2003 13:47 CCJ/Encaminhado para ATM
17/02/2003 15:50 CCJ/Recebido
17/02/2003 14:49 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/2003 14:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/02/2003
Prazo regimental 19/03/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 28/02/2003
Relatório
Relatório Número 1082 /2003 , apresentado em: 19/03/2003
Parecer Número 165 /2003 , apresentado em: 19/03/2003
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2003 , página 53, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
PARA POSTERIOR DECISAO EM PLENARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2003
Requerimentos
RDS 2180/2004
Ementa RETIRA PLO 01/2003, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 23/11/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PLO 1/2003.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RPS 13/2004
Ementa RETIRA PLO 001/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 15/12/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PLO 1/2003.
Leitura 15/12/2004, na Sessão Ordinária 356, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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