OFICIO SGP23

Imprimir

OF-SGP23 293/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 06/03/2025
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2025 OF-SGP23 293/2025   ENCAMINHA INDICAÇÃO - RICARDO TEIXEIRA - 6/03/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas IND 115/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1262/2026 (15/10/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADO DE S.PAULO
R. COSTA CARVALHO , 300 - PINHEIROS
SÃO PAULO - SP
DOCRECs
DOCREC 1262/2026
Resumo COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADO DE S.PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha esclarecimentos sobre denúncias de ruído excessivo provenientes do canteiro operacional da Sabesp situado na Rua Fortunato Ferraz, nº 404, na Vila Anastácio; informa que o imóvel funciona como base de apoio a serviços essenciais de manutenção e expansão das redes de água e esgoto, com localização definida por critérios logísticos; relata a realização de 304 medições acústicas, predominantemente conformes à ABNT NBR 10151, atribuindo excedências pontuais a condições transitórias, especialmente ao tráfego local, sem identificar desconformidade permanente decorrente das operações; esclarece que os materiais armazenados são resíduos inertes da construção civil e que alagamentos provocados por chuvas intensas e deficiência de drenagem foram tratados mediante sucção da água acumulada; sustenta que o uso temporário do canteiro está em conformidade com as normas vigentes e dispensa licenciamento.
Autores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADO DE S.PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício H-7944/2026
Matérias Referidas IND 115/2025
OF-SGP23 293/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2026 16:10 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2026 16:10 SGP23/Recebido
15/10/2026 10:48 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
15/10/2026 10:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir