PROJETO DE LEI

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PL 15/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZA- ÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PRE- FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2003
Autuado em 04/02/2003 - Processo 01-15/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 563/2003 (15/04/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/02/2003, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 40, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 11.434/1993 QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO TRANSFORMACAO CARGO PROFESSOR TITULAR DE EDUCACAO INFANTIL AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL OPCAO JORNADA DE TRABALHO

Assuntos detalhados
JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PEDAGOGO COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLA MUNICIPAL AGENTE ESCOLAR SERVIDOR SERVIDOR DO ENSINO ENSINO MUNICIPAL CRECHE COMISSAO INTERSECRETARIAL DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSOR ADJUNTO VENCIMENTOS HABILITACAO PROFISSIONAL PRAZO AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO PROFESSOR AUMENTO ESPORTES COM BOLA BENS MUNICIPAIS
Data de Encerramento 24/04/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
24/04/2003 12:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/02/2003 15:50 CCJ/Recebido
17/02/2003 14:49 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/2003 14:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/02/2003
Prazo regimental 25/03/2003
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 25/03/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação requerimento rds-13-0563/2003
Liberado pela Comissão em 24/04/2003
Requerimentos
RDS 563/2003
Ementa RETIRA PL 015/03.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 15/04/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 15/2003.
Leitura 15/04/2003, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação requerimento rds-13-0563/2003
Liberado pela Comissão em 24/04/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação requerimento rds-13-0563/2003
Liberado pela Comissão em 24/04/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação requerimento rds-13-0563/2003
Liberado pela Comissão em 24/04/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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