REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 202/2025
Ementa Com base na lei orgânica do município, requeiro informações ao Sr. João Manoel da Costa Neto, diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP REGULA), sobre a prestação do serviço de enterro social na cidade de São Paulo.
Autores Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Apresentado em 06/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2025 RDS 202/2025   Requerimento info SP Regula.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
06/03/2025 DSP 5278/2025 RDS 202/2025 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 OF-SGP23 298/2025 RDS 202/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 10/03/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2026 OF-SGP23 90/2026 RDS 202/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - JOÃO JORGE - 13/02/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/04/2026 OF-SGP23 425/2026 RDS 202/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 28/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/06/2026 OF-SGP23 751/2026 RDS 202/2025 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 298/2025 (10/03/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 298/2025 (10/03/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 90/2026 (13/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 90/2026 (13/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 425/2026 (28/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 425/2026 (28/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 751/2026 (18/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 751/2026 (18/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2025 13:10 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2025 13:10 SGP23/Recebido
07/03/2025 16:29 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
07/03/2025 16:29 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 298/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006792-7.
Matérias Referidas RDS 202/2025
Destinatário SP-Regula - Agência Reguladora de Serviços Público s do Município de São Paulo
VIADUTO DO CHÁ 12º ANDAR, 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 298/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006792-7.
Matérias Referidas RDS 202/2025
Destinatário SP-Regula - Agência Reguladora de Serviços Público s do Município de São Paulo
VIADUTO DO CHÁ 12º ANDAR, 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2025
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Ofícios
OF-SGP23 90/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005949-7.
Matérias Referidas RDS 202/2025
Destinatário SP-Regula - Agência Reguladora de Serviços Público s do Município de São Paulo
VIADUTO DO CHÁ 12º ANDAR, 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/02/2026
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OF-SGP23 90/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005949-7.
Matérias Referidas RDS 202/2025
Destinatário SP-Regula - Agência Reguladora de Serviços Público s do Município de São Paulo
VIADUTO DO CHÁ 12º ANDAR, 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/02/2026
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Ofícios
OF-SGP23 425/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0019365-7.
Matérias Referidas RDS 202/2025
Destinatário SP-Regula - Agência Reguladora de Serviços Público s do Município de São Paulo
VIADUTO DO CHÁ 12º ANDAR, 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2026
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OF-SGP23 425/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0019365-7.
Matérias Referidas RDS 202/2025
Destinatário SP-Regula - Agência Reguladora de Serviços Público s do Município de São Paulo
VIADUTO DO CHÁ 12º ANDAR, 15 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2026
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Ofícios
OF-SGP23 751/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0028462-8.
Matérias Referidas RDS 202/2025
Destinatário AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍP IO DE SÃO PAULO
VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2026
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OF-SGP23 751/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0028462-8.
Matérias Referidas RDS 202/2025
Destinatário AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍP IO DE SÃO PAULO
VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2026
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