PROJETO DE LEI

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PL 246/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a criação do polo cultural gastronômico e turístico de Perus, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2025
Autuado em 06/03/2025 - Processo 01-246/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2025 PL 246/2025   PL - CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE PERUS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
02/04/2025 DSP 9486/2025 PL 246/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10173/2025 PL 246/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/06/2025 DSP 14993/2025 PL 246/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0246-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/06/2025 DSP 15660/2025 PL 246/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/06/2025 DSP 16131/2025 PL 246/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 12/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/09/2025 DSP 22134/2025 PL 246/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
10/09/2025 CV 1451/2025 PL 246/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/09/2025 RELCOM 1516/2025 PL 246/2025 PARECER CCJ pl0246-25 SBF - H - Polo gastronômico Perus - LEG.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
17/09/2025 DSP 22252/2025 PL 246/2025 RECEBIMENTO - URB - 17/09/2025.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS
03/11/2025 DSP 26419/2025 PL 246/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (MDB) - 03/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
11/11/2025 DSP 27733/2025 PL 246/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
11/03/2026 OF-SGP12 26/2026 PL 246/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - JOÃO JORGE - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/03/2026 DSP 9318/2026 PL 246/2025 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
30/06/2026 OF-SGP12 405/2026 PL 246/2025 REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 30/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/07/2026 OF-SGP12 409/2026 PL 246/2025 REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 01/07/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/07/2026 DOCREC 859/2026 PL 246/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - URB.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 859/2026 (07/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 26/2026 (11/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 26/2026 (11/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 405/2026 (30/06/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 405/2026 (30/06/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 409/2026 (01/07/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 409/2026 (01/07/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 498, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  POLO CULTURAL  |  POLO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DE PERUS  |  CULTURA  |  GASTRONOMIA  |  TURISMO  |  POLO GASTRONOMICO  |  IMPLANTACAO  |  IMPLEMENTACAO  |  EMPREENDEDORISMO  |  ESTABELECIMENTO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  INSTITUICAO CULTURAL  |  EMPRESA DE TURISMO  |  LAZER  |  PERUS ( DISTRITO )  |  JULIO MACIEL ( RUA )  |  AMPLIACAO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  INVESTIMENTO  |  INCENTIVO  |  DESENVOLVIMENTO  |  DESENVOLVIMENTO CULTURAL  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  AMBITO  |  AMBITO INTERNACIONAL  |  MANUTENCAO  |  EVENTOS  |  CURSOS  |  POLITICAS PUBLICAS  |  FESTA  |  CULTURA POPULAR  |  PRESERVACAO  |  HISTORIA  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  ARTESANATO  |  SUSTENTABILIDADE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO  |  COMBATE  |  POLUICAO SONORA  |  POLUICAO  |  POLUICAO DO AR  |  POLUICAO VISUAL  |  TURISTA  |  MORADOR  |  CAMPANHA  |  PUBLICIDADE  |  DIVULGACAO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  SEGURANCA  |  TRANSPORTE  |  INFORMACAO  |  SINALIZACAO  |  REALIZACAO  |  ARTISTA  |  OCUPACAO DO SOLO  |  USO DO SOLO  |  PARCERIA  |  CONVENIO  |  CADASTRO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  ORGAOS FEDERAIS  |  ORGAOS ESTADUAIS  |  SETOR PRIVADO  |  ONG  |  SELO AMIGO DE PERUS  |  COMERCIALIZACAO  |  PARTICIPACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2026 16:57 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2026 16:57 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/07/2026 13:46 URB/Consultoria/Para análise Docrec 859/2026 - Prazo de vistas vencido.
08/06/2026 14:47 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/03/2026 14:39 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/03/2026 18:13 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
18/11/2025 23:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/11/2025 18:12 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/11/2025 18:02 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
04/11/2025 16:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
03/11/2025 18:49 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2025 14:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
03/11/2025 14:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
17/09/2025 10:53 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2025 10:53 URB/Recebido
16/09/2025 10:59 CCJ/Encaminhado para URB
10/09/2025 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/09/2025 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2025 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/08/2025 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/08/2025 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/08/2025 16:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
11/08/2025 15:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2025 17:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2025 17:29 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/06/2025 13:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2025 17:42 CCJ/Recebido
05/06/2025 16:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 15:33 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 15:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 15:33 PRESID/Recebido
07/04/2025 15:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 15:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2025
Prazo regimental 21/06/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 12/06/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 1505 /2025 , apresentado em: 11/08/2025
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1516 /2025 , apresentado em: 12/08/2025
Parecer Número 1243 /2025 , apresentado em: 10/09/2025
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/09/2025 , página 352, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/09/2025
Prazo regimental 02/10/2025
Relator Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 03/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 26/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 246/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 859/2026 (07/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 859/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofícios SGP-12 nº 26/2026 e 405/2026, acerca do Projeto de Lei nº 246/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que autoriza a criação do polo cultural gastronômico e turístico de Perus, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0030334-7
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2026) ao processo PL 246/2025.
OF-SGP12 26/2026
OF-SGP12 405/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 26/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 246/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 859/2026 (07/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 859/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofícios SGP-12 nº 26/2026 e 405/2026, acerca do Projeto de Lei nº 246/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que autoriza a criação do polo cultural gastronômico e turístico de Perus, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0030334-7
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2026) ao processo PL 246/2025.
OF-SGP12 26/2026
OF-SGP12 405/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 405/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 30/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 246/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 859/2026 (07/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 859/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofícios SGP-12 nº 26/2026 e 405/2026, acerca do Projeto de Lei nº 246/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que autoriza a criação do polo cultural gastronômico e turístico de Perus, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0030334-7
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2026) ao processo PL 246/2025.
OF-SGP12 26/2026
OF-SGP12 405/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 405/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 30/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 246/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 859/2026 (07/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 859/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofícios SGP-12 nº 26/2026 e 405/2026, acerca do Projeto de Lei nº 246/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que autoriza a criação do polo cultural gastronômico e turístico de Perus, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0030334-7
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2026) ao processo PL 246/2025.
OF-SGP12 26/2026
OF-SGP12 405/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 409/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/07/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 246/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 409/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/07/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 246/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 859/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofícios SGP-12 nº 26/2026 e 405/2026, acerca do Projeto de Lei nº 246/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que autoriza a criação do polo cultural gastronômico e turístico de Perus, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0030334-7
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2026) ao processo PL 246/2025.
OF-SGP12 26/2026
OF-SGP12 405/2026
Plenário
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Resposta:
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