PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 188/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Semana de Ação pela Saúde das Mães Atípicas – Mutirão de Exames e Apoio Integral nas Unidades Básicas de Saúde da Cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/2025
Autuado em 19/02/2025 - Processo 01-188/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 PL 188/2025   projeto maes atipicas.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
02/04/2025 DSP 9377/2025 PL 188/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10483/2025 PL 188/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/05/2025 DSP 13288/2025 PL 188/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0188-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/05/2025 DSP 14134/2025 PL 188/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/05/2025 DSP 14528/2025 PL 188/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/06/2025 RDS 774/2025 PL 188/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/06/2025 RDS 774/2025 PL 188/2025 Inclusão de coautoria - Vereador Silvinho Leite.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 774/2025 (12/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 475, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  SEMANA DE ACAO PELA SAUDE DAS MAES ATIPICAS – MUTIRAO DE EXAMES E APOIO INTEGRAL  |  EVENTOS  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  MAE ATIPICA  |  MAE  |  EXAME MEDICO  |  APOIO  |  MUTIRAO  |  POSTO DE SAUDE  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  SEMANA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  ORGANIZACAO  |  MAMOGRAFIA  |  PAPANICOLAU  |  EXAME DE LABORATORIO  |  MULHER  |  GRUPO DE APOIO  |  ORIENTACAO  |  ACESSO  |  BENEFICIO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  CRIANCA  |  ATENDIMENTO  |  PREVENCAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2025 11:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 08ª R.E. EM 25/09/2025 (SANSÃO PEREIRA).
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2025 11:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 08ª R.E. EM 25/09/2025 (SANSÃO PEREIRA).
25/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/09/2025 17:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
04/06/2025 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/06/2025 16:02 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2025 16:02 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2025 09:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2025 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 12:22 CCJ/Recebido
21/05/2025 21:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/04/2025 17:15 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2025 17:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/04/2025 17:15 PRESID/Recebido
08/04/2025 17:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 15:30 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2025
Prazo regimental 06/06/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 26/05/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1023 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 774/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 188/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 12/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2025 RDS 774/2025   Inclusão de coautoria - Vereador Silvinho Leite.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
12/06/2025 DSP 16192/2025 RDS 774/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2025) ao processo PL 188/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir