PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 7/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Instituição Pérsio Guimarães Azevedo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2025
Autuado em 17/02/2025 - Processo 02-7/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/02/2025 PDL 7/2025   PDL SALVA DE PRATA - IF (INSTITUTO PERSIO).pdf Principal 1 Vários
17/02/2025 PDL 7/2025   PDL INSTITUTO PERSIO (1).pdf Principal 1 Vários
17/02/2025 DSP 4975/2025 PDL 7/2025 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
02/04/2025 DSP 9522/2025 PDL 7/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10581/2025 PDL 7/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/04/2025 DSP 10632/2025 PDL 7/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0007-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10882/2025 PDL 7/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11716/2025 PDL 7/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/06/2025 DSP 17182/2025 PDL 7/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/06/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
24/06/2025 CV 805/2025 PDL 7/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/06/2025 RELCOM 1199/2025 PDL 7/2025 Relatório do Relator - SANSÃO PEREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
25/06/2025 DSP 17240/2025 PDL 7/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 25/06/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
01/07/2025 DSP 17637/2025 PDL 7/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 01/07/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
24/09/2025 DSP 22993/2025 PDL 7/2025 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 25/09/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
24/09/2025 CV 1577/2025 PDL 7/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
25/09/2025 RELCOM 2017/2025 PDL 7/2025 PDL 7-2025 - RELCOM - Favorável - Luna Zarattini - Educ.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
29/09/2025 DSP 23350/2025 PDL 7/2025 RECEBIMENTO - FIN - 29/09/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
29/11/2025 DSP 28325/2025 PDL 7/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - 29/11/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
10/02/2026 RPS 2/2026 PDL 7/2025 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/02/2026 RPS 2/2026 PDL 7/2025 Requerimento de retirada PDL 7.25.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
19/03/2026 DSP 3388/2026 PDL 7/2025 Despacho - arquivamento.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
27/03/2026 ARQ 145/2026 PDL 7/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 2/2026 (10/02/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 555, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  INSTITUICAO BENEFICENTE PERSIO GUIMARAES AZEVEDO  | 
Data de Encerramento 19/03/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/03/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/03/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2026 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2026 15:15 ARQUIVO/Recebido
19/03/2026 12:42 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RPS Nº 2/2026
19/03/2026 12:31 FIN/Recebido
18/03/2026 11:12 ARQUIVO/Encaminhado para FIN Regularização Ausência de Despacho para Arquivamento.
18/03/2026 11:11 ARQUIVO/Recebido
17/03/2026 18:20 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDP Nº 2/2026
12/02/2026 10:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
29/11/2025 14:13 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
29/09/2025 16:12 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2025 16:12 FIN/Recebido
26/09/2025 11:51 EDUC/Encaminhado para FIN
24/09/2025 15:43 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/09/2025 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/09/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2025 10:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/09/2025 01:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2025 19:40 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
04/07/2025 15:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2025 14:50 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/06/2025 18:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2025 18:35 EDUC/Recebido
25/06/2025 10:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/06/2025 14:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2025 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/06/2025 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/06/2025 12:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/06/2025 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/05/2025 14:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2025 14:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 17:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
09/04/2025 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 16:32 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 16:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 16:32 PRESID/Recebido
09/04/2025 16:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 23/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1199 /2025 , apresentado em: 16/06/2025
Parecer Número 707 /2025 , apresentado em: 24/06/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/06/2025 , página 357, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/06/2025
Prazo regimental 10/07/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 01/07/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2017 /2025 , apresentado em: 16/09/2025
Parecer Número 1375 /2025 , apresentado em: 24/09/2025
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/09/2025 , página 354, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/2025
Prazo regimental 14/10/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2026
Requerimentos
RPS 2/2026
Ementa Requer a retirada do PDL 7/2025.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 10/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2026 RPS 2/2026   Requerimento de retirada PDL 7.25.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
17/03/2026 DSP 3271/2026 RPS 2/2026 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2026) ao processo PDL 7/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir