PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 26/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da honraria "JURISTA DR. RUY BARBOSA", com o respectivo diploma honoris causa, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2025
Autuado em 17/02/2025 - Processo 03-26/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/02/2025 PR 26/2025   Honraria Jurista Ruy Barbosa.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
02/04/2025 DSP 9592/2025 PR 26/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10553/2025 PR 26/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11085/2025 PR 26/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA PR0026-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11190/2025 PR 26/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2025 DSP 11352/2025 PR 26/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 16/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/04/2025 DSP 13961/2025 PR 26/2025 OF- pr0026-25 MF - H - cria o Prêmio Jurista Ruy Barbosa - anuência da família.pdf Principal 1 Vários
18/06/2025 DSP 16579/2025 PR 26/2025 Envio de pedido de informação ao autor - PR 26-2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/10/2025 RDS 1648/2025 PR 26/2025 REQUERIMENTO Retirada de projeto.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
21/10/2025 RDS 1648/2025 PR 26/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 DSP 25380/2025 PR 26/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/10/2025 ARQ 3658/2025 PR 26/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/10/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1648/2025 (21/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 571, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  JURISTA DOUTOR RUI BARBOSA  |  ADVOGADO  |  ESPECIALISTA  |  CONHECIMENTO  |  DIREITO  |  ECONOMIA  |  CONTABILIDADE  |  COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP )  |  QUANTIDADE  |  REQUERIMENTO  |  BIOGRAFIA  |  SESSAO SOLENE  |  CMSP  |  DIA DO ADVOGADO  |  RUI BARBOSA  | 
Data de Encerramento 23/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2025 12:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2025 12:12 ARQUIVO/Recebido
23/10/2025 10:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/06/2025 12:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
20/05/2025 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
20/05/2025 16:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
25/04/2025 14:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
16/04/2025 13:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 14:26 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 14:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 14:26 PRESID/Recebido
09/04/2025 14:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 16/04/2025
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025
Requerimentos
RDS 1648/2025
Ementa Requer a retirada do PR nº 26/2025.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 21/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2025 RDS 1648/2025   REQUERIMENTO Retirada de projeto.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
21/10/2025 DSP 25209/2025 RDS 1648/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2025) ao processo PR 26/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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