PROJETO DE LEI

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PL 36/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOÃO MOURA, N. 128, 20. SUBDISTRITO, JARDIM A- MÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/2003
Autuado em 13/02/2003 - Processo 01-36/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 660/2003 (06/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2015/2006 (12/12/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 298/2004 (16/03/2004) - INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA

Ofícios OF-LEG3 536/2003 (17/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 536/2003 (17/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 494/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 494/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 13/02/2003, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 45, coluna 1
Palavras-Chave ALIENACAO  |  AREA MUNICIPAL  |  JARDIM AMERICA ( BAIRRO )  |  PROPRIETARIO LINDEIRO  |  VENDA  |  JOAO MOURA ( RUA )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/12/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2010 11:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2010 11:19 ARQUIVO/Recebido
16/09/2010 11:16 GV36/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/2010 13:28 GV36/Recebido
15/09/2010 13:27 ARQUIVO/Encaminhado para GV36
20/05/2010 16:33 ARQUIVO/Recebido
20/05/2010 16:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/2010 16:27 SGP21/Recebido
18/05/2010 16:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/2007 11:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:35 ATM/Encaminhado para SGP23
17/09/2004 15:31 ATM/Recebido
17/09/2004 13:38 FIN/Encaminhado para ATM
04/03/2004 17:19 FIN/Recebido
04/03/2004 14:01 URB/Encaminhado para FIN
24/09/2003 17:00 URB/Recebido
24/09/2003 13:43 LEG3/Encaminhado para URB
15/09/2003 18:03 LEG3/Recebido
15/09/2003 17:41 URB/Encaminhado para LEG3
06/06/2003 17:00 URB/Recebido
06/06/2003 16:01 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/2003 13:00 CCJ/Recebido
20/02/2003 10:57 ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/2003 10:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/02/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/02/2003
Prazo regimental 14/05/2003
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 31/03/2003
Relatório
Relatório Número 1166 /2003 , apresentado em: 14/05/2003
Parecer Número 596 /2003 , apresentado em: 14/05/2003
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2003 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2003
Pedido de vista em 23/04/2003 até 07/05/2003 - Ver. CELSO JATENE (PL)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/06/2003
Prazo regimental 03/03/2004
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 17/06/2003
Relatório
Relatório Número 3021 /2004 , apresentado em: 03/03/2004
Parecer Número 46 /2004 , apresentado em: 03/03/2004
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/03/2004 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2004
Ofícios
OF-LEG3 536/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/09/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 36/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 536/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/09/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 36/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 660/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/11/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF- ATL. 678/03
Matérias Referidas PL 36/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/2004
Prazo regimental 08/09/2004
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 25/03/2004
Relatório
Relatório Número 2172 /2004 , apresentado em: 08/09/2004
Parecer Número 794 /2004 , apresentado em: 08/09/2004
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/2004 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/2004
Requerimentos
RDS 298/2004
Ementa REQUER A REINCLUSÃO NA PAUTA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 19/02, 36/03, 56/03, 275/03, 374/03, 572/03, 672/02 E 834/03.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 36/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 834/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 275/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 19/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 374/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 572/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 56/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 672/2002.
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2004 12:20 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2004 12:20 MICROF/Recebido
24/03/2004 10:53 LEG2/Encaminhado para MICROF
24/03/2004 10:53 LEG2 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 2015/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ARQUIVAMENTO DO PL 36/03 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/12/2006
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 212/06
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2006) ao processo PL 36/2003.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 494/2007
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/02/2007
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 36/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/02/2007
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OF-SGP23 494/2007
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/02/2007
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 36/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/02/2007
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