REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 41/2003
Ementa SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCA ÇÃO, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N 11.8 52 DE 13.07.1995.
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Apresentado em 12/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3099/2003 (02/04/2003) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Ofícios OF-LEG2 488/2003 (17/02/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 488/2003 (17/02/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2003 09:42 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2003 09:42 MICROF/Recebido
19/02/2003 11:04 LEG2/Encaminhado para MICROF
17/02/2003 09:11 LEG2/Recebido
14/02/2003 12:34 ATM/Encaminhado para LEG2
14/02/2003 12:34 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 488/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 17/02/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 38/2003
RDS 40/2003
RDS 41/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/02/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 488/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 17/02/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 38/2003
RDS 40/2003
RDS 41/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/02/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3099/2003
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: VEREADOR JOSÉ OLÍMPIO - 5 ANDAR - SALA 512-A
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 02/04/2003
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem A.T.L - 011/03-C
Matérias Referidas RDS 41/2003
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2003 12:18 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2003 12:18 MICROF/Recebido
08/04/2003 13:54 LEG2/Encaminhado para MICROF
08/04/2003 13:54 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS EM SAÚDE BUCAL DESTINADAS ÁS CRIANÇAS USUÁRIAS DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS .
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