PROJETO DE LEI

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PL 135/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2025
Autuado em 12/02/2025 - Processo 01-135/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2025 PL 135/2025   PROJETO DE LEI Nº SIMONE GANEM 2025.1.pdf Principal 1 Ver. SIMONE GANEM (PODE)
12/02/2025 RDS 90/2025 PL 135/2025 Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. SIMONE GANEM (PODE)
13/02/2025 RDS 90/2025 PL 135/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/04/2025 DSP 9310/2025 PL 135/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/04/2025 DSP 10234/2025 PL 135/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/05/2025 ARQ 3064/2025 PL 135/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/04/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 90/2025 (12/02/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 452, coluna 1
Palavras-Chave TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA  |  FILA  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  OBRIGATORIEDADE  |  DIVULGACAO  |  ESPERA  |  PACIENTE  |  REALIZACAO  |  PROCEDIMENTO  |  UNIDADE DE SAUDE  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  PUBLICIDADE  |  ORDENACAO  |  ORDEM  |  ESPECIALIDADE MEDICA  |  CONSULTA MEDICA  |  CONSULTA  |  EXAME MEDICO  |  EXAME  |  CIRURGIA  |  TERAPEUTICA  |  GESTAO  |  GOVERNO ESTADUAL  |  INTEGRACAO  |  ORDEM CRONOLOGICA  |  INSCRICAO  |  ALTERACAO  |  RISCO DE VIDA  |  SIGILO  |  DADOS PESSOAIS  |  CARTAO NACIONAL DE SAUDE  |  ACESSO  |  POSICAO  |  INTERNET  |  DATA  |  HORARIO  |  AGENDAMENTO  |  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO  |  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO  |  ATUALIZACAO  |  REGISTRO  |  REDE PUBLICA DE SAUDE  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  RELATORIO  | 
Data de Encerramento 07/04/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/04/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
07/04/2025 20:17 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 90/2025
Ementa Requer a retirada do PL 135/2025
Autores Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Recebimento (protocolo) 12/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2025 RDS 90/2025   Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. SIMONE GANEM (PODE)
13/02/2025 DSP 4966/2025 RDS 90/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 135/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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