PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 118/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Barbeiro” no Município de São Paulo e dá outras providências
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/02/2025
Autuado em 07/02/2025 - Processo 01-118/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/02/2025 PL 118/2025   PL DIA DO BARBEIRO.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
02/04/2025 DSP 9333/2025 PL 118/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10357/2025 PL 118/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2025 DSP 11440/2025 PL 118/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0118-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/04/2025 DSP 11872/2025 PL 118/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/04/2025 DSP 12191/2025 PL 118/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 28/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/03/2026 CV 89/2026 PL 118/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/03/2026 DSP 2863/2026 PL 118/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
11/03/2026 RELCOM 13/2026 PL 118/2025 Relatório do Relator - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
13/03/2026 DSP 2928/2026 PL 118/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 13/03/2026.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
16/03/2026 DSP 3022/2026 PL 118/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SENIVAL MOURA (PT) - 16/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
06/05/2026 DSP 7468/2026 PL 118/2025 Certidão de publicação - Parecer EDUC.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
06/05/2026 CV 800/2026 PL 118/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
11/05/2026 RELCOM 557/2026 PL 118/2025 PL 118-2025 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Senival Moura - Educ.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
12/05/2026 DSP 7556/2026 PL 118/2025 RECEBIMENTO - FIN - 12/05/2026.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
10/06/2026 DSP 9386/2026 PL 118/2025 Designação de Relatoria - FIN - Ver. MAJOR PALUMBO (PP) - 10/06/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2026 (PL-118/2025) (11/03/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 446, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO BARBEIRO BARBEIRO BARBEARIA DATA COMEMORATIVA VALORIZACAO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 16:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 16:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/06/2026 14:08 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
12/05/2026 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2026 14:19 FIN/Recebido
11/05/2026 15:17 EDUC/Encaminhado para FIN
06/05/2026 16:57 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/05/2026 16:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/05/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2026 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/04/2026 15:43 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2026 17:21 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
19/03/2026 14:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2026 11:59 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/03/2026 15:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2026 15:27 EDUC/Recebido
12/03/2026 18:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/03/2026 16:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/03/2026 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/03/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/03/2026 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/02/2026 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/05/2025 18:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2025 18:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/04/2025 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2025 12:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2025 12:23 CCJ/Recebido
24/04/2025 11:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/04/2025 14:53 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2025 14:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/04/2025 14:53 PRESID/Recebido
08/04/2025 14:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2025
Prazo regimental 09/05/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 28/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 13 /2026 , apresentado em: 05/02/2026
Parecer Número 20 /2026 , apresentado em: 11/03/2026
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/03/2026 , página 554, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2026
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/03/2026
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2026) ao processo PL 118/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/03/2026
Prazo regimental 28/03/2026
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 16/03/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 557 /2026 , apresentado em: 14/04/2026
Parecer Número 572 /2026 , apresentado em: 06/05/2026
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/05/2026 , página 601, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2026
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/05/2026
Prazo regimental 27/05/2026
Relator Ver. MAJOR PALUMBO (PP) , designado em: 10/06/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir