PROJETO DE LEI

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PL 88/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Plano de Ensino para Identificação e Combate de Fake News nas escolas públicas e privadas no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2025
Autuado em 05/02/2025 - Processo 01-88/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 PL 88/2025   PL_Combate Fake News.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
19/02/2025 RDS 150/2025 PL 88/2025 Requerimento de Coautoria - Amanda Paschoal.pdf Principal 1 Vários
24/02/2025 RDS 150/2025 PL 88/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/04/2025 DSP 9340/2025 PL 88/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10516/2025 PL 88/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
25/04/2025 DSP 12081/2025 PL 88/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl088-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
12/05/2025 DSP 13033/2025 PL 88/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 12/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/05/2025 DSP 13384/2025 PL 88/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 14/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 150/2025 (19/02/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 433, coluna 2
Palavras-Chave PLANO DE ENSINO PARA IDENTIFICACAO E COMBATE DE FAKE NEWS  |  IDENTIFICACAO  |  COMBATE  |  FAKE NEWS  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ESCOLA PUBLICA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  DIRETRIZ  |  CURRICULO ESCOLAR  |  INCENTIVO  |  LEITURA  |  CONSCIENTIZACAO  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  REDE SOCIAL ( INTERNET )  |  INTERNET  |  INFORMACAO  |  NOTICIA  |  DANOS  |  RISCOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SEMINARIO  |  DEBATE  |  PROFESSOR  |  ESTUDANTE  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  PANFLETO  |  CARTILHA  |  REDUCAO  |  ELIMINACAO  |  DIVULGACAO  |  ATIVIDADE EXTRACURRICULAR  |  FIM DE SEMANA  |  PARCERIA  |  SETOR PRIVADO  |  SETOR PUBLICO  |  EMPRESA  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  DISCIPLINA ESCOLAR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 17:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 17:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2025 17:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/05/2025 11:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2025 11:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2025 11:45 CCJ/Recebido
12/05/2025 08:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/04/2025 17:59 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2025 17:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/04/2025 17:59 PRESID/Recebido
08/04/2025 17:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 14:02 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 150/2025
Ementa Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 88/2025 de autoria da Vereadora Luna Zarattini
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Recebimento (protocolo) 19/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 RDS 150/2025   Requerimento de Coautoria - Amanda Paschoal.pdf Principal 1 Vários
24/02/2025 DSP 5031/2025 RDS 150/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 88/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2025
Prazo regimental 27/05/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 14/05/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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