PROJETO DE LEI

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PL 58/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara Patrimônio Cultural e Imaterial a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo.
Veto
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2025
Autuado em 30/01/2025 - Processo 01-58/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/01/2025 PL 58/2025   PL CMSP - Parada LGBTQIA+ patrimônio cultural e imaterial de SP Final.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
02/04/2025 DSP 9285/2025 PL 58/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10806/2025 PL 58/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11159/2025 PL 58/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0058-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/04/2025 DSP 11528/2025 PL 58/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/04/2025 DSP 11900/2025 PL 58/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 24/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/06/2026 RDS 731/2026 PL 58/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/06/2026 RDS 731/2026 PL 58/2025 Req. Coautoria - PL 58_2025 - Amanda Paschoal (1).pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 731/2026 (01/06/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 420, coluna 2
Palavras-Chave PARADA DO ORGULHO LGBT  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  DECLARACAO  |  HOMOSSEXUAL  |  PESSOA TRANSGENERO  |  PESSOA LGBTQIAPN+  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/05/2025 18:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2025 18:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/04/2025 14:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2025 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2025 11:00 CCJ/Recebido
16/04/2025 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 18:16 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 18:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 18:16 PRESID/Recebido
10/04/2025 18:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 14:02 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2025
Prazo regimental 07/05/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 24/04/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 776 /2025 , apresentado em: 19/05/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 731/2026
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Keit Lima como coautora do PL nº 58/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 01/06/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2026 RDS 731/2026   Req. Coautoria - PL 58_2025 - Amanda Paschoal (1).pdf Principal 1 Vários
01/06/2026 DSP 9031/2026 RDS 731/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2026) ao processo PL 58/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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