PROJETO DE LEI

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PL 56/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara Patrimônio Cultural e Imaterial a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo.
Veto
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2025
Autuado em 30/01/2025 - Processo 01-56/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/01/2025 RDS 45/2025 PL 56/2025 Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
30/01/2025 PL 56/2025   PL CMSP - Parada LGBTQIA+ patrimônio cultural e imaterial de SP-1.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
31/01/2025 RDS 45/2025 PL 56/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/04/2025 DSP 9283/2025 PL 56/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/04/2025 DSP 10233/2025 PL 56/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/05/2025 ARQ 3063/2025 PL 56/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/04/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2025 (30/01/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 420, coluna 1
Palavras-Chave PARADA DO ORGULHO LGBT  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  DECLARACAO  |  HOMOSSEXUAL  |  PESSOA TRANSGENERO  |  PESSOA LGBTQIAPN+  | 
Data de Encerramento 07/04/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/04/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
07/04/2025 20:17 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 45/2025
Ementa Requer a retirada do PL 56/2025, que Declara Patrimônio Cultural e Imaterial a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo.
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Recebimento (protocolo) 30/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/01/2025 RDS 45/2025   Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
31/01/2025 DSP 4791/2025 RDS 45/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2025) ao processo PL 56/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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