PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 12/2025

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Resolução 12 - 21/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/05/2025, página 326, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista por Justiça Climática
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/01/2025
Autuado em 28/01/2025 - Processo 03-12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/01/2025 PR 12/2025   pr_frente_ambientalista.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
02/04/2025 DSP 9581/2025 PR 12/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10625/2025 PR 12/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/04/2025 DSP 10652/2025 PR 12/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0012-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10912/2025 PR 12/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11749/2025 PR 12/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/05/2025 RELCOM 738/2025 PR 12/2025 Relatório do Relator - SANSÃO PEREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
21/05/2025 CV 548/2025 PR 12/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 15500/2025 PR 12/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
21/05/2025 PAR 487/2025 PR 12/2025 PR 012-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
22/05/2025 CV 567/2025 PR 12/2025 PR 12-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 16099/2025 PR 12/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/05/2025 DSP 14461/2025 PR 12/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 12-2025.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
03/06/2025 REGTAQ 915/2025 PR 12/2025 Notas taquigráficas - 13SE - votação única do PR 12-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2025 DSP 14297/2025 PR 12/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 012-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
26/05/2025 RES 12/2025 PR 12/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
04/07/2025 DSP 17788/2025 PR 12/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/07/2025 ARQ 3447/2025 PR 12/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 565, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA POR JUSTICA CLIMATICA MEIO AMBIENTE CONSERVACAO PRESERVACAO AREA VERDE PROTECAO AMBIENTAL PROTECAO RECURSOS HIDRICOS

Assuntos detalhados
ABASTECIMENTO DE AGUA EDUCACAO AMBIENTAL SANEAMENTO BASICO SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AGROECOLOGIA ECOLOGIA MUDANCAS CLIMATICAS CLIMA REDUCAO DIOXIDO DE CARBONO POLUICAO DO AR COMUNIDADE TRADICIONAL ORCAMENTO PARTICIPACAO POPULAR MEMBROS EVENTOS REUNIAO INTEGRACAO URBANIZACAO PLANEJAMENTO URBANO ECOSSISTEMA BENEFICIO PARQUE MUNICIPAL NASCENTE RESIDUOS SOLIDOS COMPOSTAGEM CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL ASSOCIACOES COOPERATIVA ENERGIA ALTERNATIVA ECONOMIA SOLIDARIA JUSTICA CLIMATICA
Data de Encerramento 04/07/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/07/2025 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
21/05/2025 13ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
04/07/2025 12:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/07/2025 14:49 SGP23/Recebido
03/07/2025 12:59 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 21:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 21:06 SGP12/Recebido
22/05/2025 17:50 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
21/05/2025 17:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/05/2025 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2025 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
15/05/2025 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/05/2025 17:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/05/2025 17:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 18:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
09/04/2025 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 17:39 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 17:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 17:39 PRESID/Recebido
09/04/2025 17:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 23/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 738 /2025 , apresentado em: 15/05/2025
Parecer Número 457 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/05/2025 , página 367, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE, ANA CAROLINA OLIVEIRA, ANDRÉ SANTOS, CRIS MONTEIRO, ELY TERUEL, GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES, ZOE MARTÍNEZ.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 21/05/2025
Prazo regimental 05/06/2025
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 21/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 861 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Parecer Número 487 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2025 , página 413, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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