PROJETO DE LEI

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PL 28/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Educacional 'Falar é Viver' nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências."
Veto
Autores Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/01/2025
Autuado em 22/01/2025 - Processo 01-28/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/01/2025 PL 28/2025   PROJETO DE LEI - Falar é viver.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
02/04/2025 DSP 9252/2025 PL 28/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10556/2025 PL 28/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11090/2025 PL 28/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0028-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11175/2025 PL 28/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2025 DSP 11348/2025 PL 28/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 16/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/05/2025 RDS 530/2025 PL 28/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/05/2025 RDS 530/2025 PL 28/2025 RETIRADA PROJETO 28 2025 pdf a.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
15/05/2025 DSP 13541/2025 PL 28/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2025 ARQ 3250/2025 PL 28/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 530/2025 (13/05/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 406, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA EDUCACIONAL FALAR E VIVER  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  CONSCIENTIZACAO  |  SAUDE MENTAL  |  PREVENCAO  |  SUICIDIO  |  IMPLEMENTACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  PROMOCAO  |  DESENVOLVIMENTO PESSOAL  |  ESTUDANTE  |  PALESTRA  |  SEMINARIO  |  COMBATE  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  PSICOLOGO  |  PSIQUIATRA  |  OFICINA ( CURSO )  |  HABILITACAO  |  COMUNICACAO  |  EMPATIA  |  APOIO  |  INTELIGENCIA EMOCIONAL  |  CONTROLE  |  ESTRESSE  |  TREINAMENTO  |  EDUCADOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  PROFESSOR  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  IDENTIFICACAO  |  RISCO DE VIDA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  INSTITUICAO EDUCACIONAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  EDUCACAO INFANTIL  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MEDIO  |  IDADE  |  MATERIAL ESCOLAR  |  CONTRATACAO  |  EVENTOS  |  PARCERIA  |  SOCIEDADE CIVIL  |  UNIVERSIDADE  |  UNIDADE DE SAUDE  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  | 
Data de Encerramento 15/05/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
15/05/2025 08:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/05/2025 18:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO DE OFÍCIO PELA PRESIDENTE NA 08ª R.O. EM 14/05/2025.
14/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2025 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/04/2025 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/04/2025 16:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2025 16:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/04/2025 12:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 14:35 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 14:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 14:35 PRESID/Recebido
09/04/2025 14:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 14:02 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 16/04/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 506 /2025 , apresentado em: 28/04/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2025
Requerimentos
RDS 530/2025
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 28/2025.
Autores Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 13/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/05/2025 RDS 530/2025   RETIRADA PROJETO 28 2025 pdf a.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
13/05/2025 DSP 13527/2025 RDS 530/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2025) ao processo PL 28/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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