PROJETO DE LEI

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PL 134/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DENOMINA PRAÇA LUIZ DELBEN JÚNIOR, PRÓPRIO PÚBLICO INOMINADO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.'" (CONFLUÊNCIA DAS RUAS TEJO E PEDRO DE TOLEDO.)
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2003
Autuado em 26/03/2003 - Processo 01-134/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 519/2003 (04/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 401/2004 (15/03/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1085/2003 (11/06/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2091/2003 (01/10/2003) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 19/2006 (23/11/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 466/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 466/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 814/2003 (12/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 814/2003 (12/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/03/2003, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 28/03/2003, página 66, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LUIS DELBEN JUNIOR ( PRACA ) TEJO ( RUA ) PEDRO DE TOLEDO ( RUA ) JARDIM LUZITANIA ( MOEMA ) MOEMA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 14/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/02/2007 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/02/2007 14:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/02/2007 14:20 ARQUIVO/Recebido
09/02/2007 13:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2007 12:59 ATM/Recebido
16/12/2003 17:55 CCJ/Encaminhado para ATM
16/12/2003 14:30 CCJ/Recebido
16/12/2003 14:21 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/12/2003 13:57 LEG3/Recebido
11/12/2003 13:25 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/08/2003 18:30 CCJ/Recebido
29/08/2003 13:05 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/08/2003 12:56 LEG3/Recebido
15/08/2003 11:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/04/2003 13:00 CCJ/Recebido
14/04/2003 12:33 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/2003 12:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/03/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2003
Prazo regimental 29/04/2003
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 24/04/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2003
Requerimentos
RDS 1085/2003
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 134/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 11/06/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 134/2003.
Leitura 24/06/2003, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 466/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 134/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 466/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 134/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 519/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 540/03
Matérias Referidas PL 134/2003
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2091/2003
Ementa ENCAMINHA PL 134/03 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUST TIÇA PARA QUE SEJA APRESENTADO UM SUBSTITUTIVO.
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 01/10/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 134/2003.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Ofícios
OF-LEG3 814/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 134/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 814/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 134/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 16/12/2003
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 373SE (16/12/2003) da Legislatura 13-3.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2003  (A PEDIDO DA ATM)
DOCRECs
DOCREC 401/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 238/04
Matérias Referidas PL 134/2003
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RPS 19/2006
Ementa ARQUIVAMENTO DO PL 134/2003 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 23/11/2006
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2006) ao processo PL 134/2003.
Leitura 08/02/2007, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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