REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 354/2003
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DO MAGISTRADO CAPIXABA ALEXAN- DRE MARTINS DE CASTRO FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO 5a VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Apresentado em 26/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3128/2003 (16/04/2003) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Ofícios OF-LEG2 1058/2003 (01/04/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1058/2003 (01/04/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1059/2003 (01/04/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1059/2003 (01/04/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1060/2003 (01/04/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1060/2003 (01/04/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1061/2003 (01/04/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1061/2003 (01/04/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1062/2003 (01/04/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1062/2003 (01/04/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento VOTO DE PESAR OU DE LUTO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2003 12:18 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2003 12:18 MICROF/Recebido
08/04/2003 13:54 LEG2/Encaminhado para MICROF
27/03/2003 15:20 LEG2/Recebido
27/03/2003 14:16 ATM/Encaminhado para LEG2
27/03/2003 14:16 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1058/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 01/04/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 354/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1059/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 01/04/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 354/2003
Destinatário SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AV. GOVERNADOR BLEY 9o ANDAR, 236 -
VITÓRIA - ES
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1060/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 01/04/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 354/2003
Destinatário SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍ- RITO SANTO
AV. GOVERNADOR BLEY 7o. ANDAR, 236 -
VITÓRIA - ES
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1061/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 01/04/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 354/2003
Destinatário CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SAN- TO
R. DES. HOMERO MAFRA - PALACIO DA JUSTIÇA S/N -
VITÓRIA - ES
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1062/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 01/04/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 354/2003
Destinatário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
R. DES. HOMERO MAFRA - PALÁCIO DA JUSTIÇA S/N -
VITÓRIA - ES
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1058/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 01/04/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 354/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1059/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 01/04/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 354/2003
Destinatário SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AV. GOVERNADOR BLEY 9o ANDAR, 236 -
VITÓRIA - ES
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1060/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 01/04/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 354/2003
Destinatário SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍ- RITO SANTO
AV. GOVERNADOR BLEY 7o. ANDAR, 236 -
VITÓRIA - ES
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1061/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 01/04/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 354/2003
Destinatário CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SAN- TO
R. DES. HOMERO MAFRA - PALACIO DA JUSTIÇA S/N -
VITÓRIA - ES
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1062/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 01/04/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 354/2003
Destinatário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
R. DES. HOMERO MAFRA - PALÁCIO DA JUSTIÇA S/N -
VITÓRIA - ES
Prazo de resposta (dias) 30
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DOCRECs
DOCREC 3128/2003
Resumo GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: V. ROBERTO TRIPOLI
Autores GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recebimento (protocolo) 16/04/2003
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OF/SEJUS/GS/268/03
Matérias Referidas RDS 354/2003
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2003 11:37 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2003 11:37 MICROF/Recebido
23/04/2003 17:13 LEG2/Encaminhado para MICROF
23/04/2003 17:13 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO ACUSA RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO.
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