PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 67/2002

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SENHOR SÉRGIO MAMBERTI."
Veto
Autores PARTIDO DOS TRABALHADORES
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2002
Autuado em 17/12/2002 - Processo 02-67/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 4/2004 (19/05/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/12/2002, na Sessão Ordinária 196, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO SERGIO MAMBERTI

Data de Encerramento 11/09/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/09/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/09/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2018 18:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2018 18:53 ARQUIVO/Recebido
11/09/2018 18:49 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/08/2018 11:52 SGP22/Recebido
21/08/2018 17:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
24/05/2004 15:51 ARQUIVO/Recebido
21/05/2004 15:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2003 13:33 ATM/Recebido
28/05/2003 11:41 FIN/Encaminhado para ATM
05/05/2003 17:45 FIN/Recebido
05/05/2003 17:43 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/2003 15:00 EDUC/Recebido
24/03/2003 13:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/01/2003 18:40 CCJ/Recebido
02/01/2003 15:30 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/2003 15:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/01/2003
Prazo regimental 19/03/2003
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 24/02/2003
Relatório
Relatório Número 1061 /2003 , apresentado em: 19/03/2003
Parecer Número 145 /2003 , apresentado em: 19/03/2003
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2003 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/03/2003
Prazo regimental 24/04/2003
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 27/03/2003
Relatório
Relatório Número 6073 /2003 , apresentado em: 24/04/2003
Parecer Número 482 /2003 , apresentado em: 24/04/2003
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/2003 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/05/2003
Prazo regimental 21/05/2003
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 06/05/2003
Relatório
Relatório Número 2188 /2003 , apresentado em: 21/05/2003
Parecer Número 718 /2003 , apresentado em: 21/05/2003
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/2003 , página 50, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2003
Requerimentos
RPS 4/2004
Ementa RETIRADA DO PDL Nº 67/02, DE AUTORIA DO PARTIDO DO PT E DO PCdoB.
Autores PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Recebimento (protocolo) 19/05/2004
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2004) ao processo PDL 67/2002.
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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