PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 726/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2002
Autuado em 17/12/2002 - Processo 01-726/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 590/2003 (03/10/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 547/2004 (16/04/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1482/2004 (08/12/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 137/2003 (31/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 137/2003 (31/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 414/2003 (05/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 414/2003 (05/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 800/2003 (11/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 800/2003 (11/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4010/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4010/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 17/12/2002, na Sessão Ordinária 196, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 19/12/2002, página 51, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIMENTACAO BAIXA RENDA CONVENIO INSTITUICAO ASSISTENCIAL REFEICAO RESTAURANTE POPULAR PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PMSP PRECO REDUZIDO

Assuntos detalhados
SUBSIDIO ( SUBVENCAO )
Data de Encerramento 03/12/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
30/12/2004 11:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/2004 18:43 LEG3/Recebido
29/12/2004 13:37 ATM/Encaminhado para LEG3
29/12/2004 13:37 ATM/Recebido
21/12/2004 15:42 CCJ/Encaminhado para ATM
19/12/2003 14:10 CCJ/Recebido
19/12/2003 14:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/12/2003 18:00 LEG3/Recebido
08/12/2003 17:30 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/08/2003 18:46 CCJ/Recebido
12/08/2003 18:20 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/08/2003 16:20 LEG3/Recebido
04/08/2003 16:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/04/2003 18:32 CCJ/Recebido
07/04/2003 16:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/03/2003 14:00 LEG3/Recebido
27/03/2003 13:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/12/2002 18:30 CCJ/Recebido
18/12/2002 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
18/12/2002 17:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2002
Prazo regimental 18/03/2003
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 18/03/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2004
Ofícios
OF-LEG3 137/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 726/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 137/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 726/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 414/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 726/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 414/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 726/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 590/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/10/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 600/03
Matérias Referidas PL 726/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 800/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 726/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 800/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 726/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 547/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 287/04
Matérias Referidas PL 726/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 1482/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 726/02.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/12/2004
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 678/04
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2004) ao processo PL 726/2002.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 4010/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 20/12/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 726/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4010/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 20/12/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 726/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir