PROJETO DE LEI

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PL 705/2001

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Lei Municipal 13497 - 07/01/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa denomina praça francisco varca thomeu, o logradouro público situado no bairro do butantã.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2001
Autuado em 13/12/2001 - Processo 01-705/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 179/2002 (21/03/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 406/2002 (19/06/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-705/2001) (14/08/2002) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 72/2002 (15/02/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 72/2002 (15/02/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 321/2002 (27/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 321/2002 (27/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 767/2002 (26/12/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 767/2002 (26/12/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 13/12/2001, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/12/2001, página 47, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  FRANCISCO VARCA THOMEU ( PRACA )  |  JOSE DE ARAUJO RIBEIRO ( AVENIDA )  |  ESCOLA POLITECNICA ( AVENIDA )  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 07/01/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/2003 17:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2002 15:29 LEG3/Recebido
26/11/2002 07:43 FIN/Encaminhado para LEG3
10/09/2002 11:30 FIN/Recebido
09/09/2002 18:01 EDUC/Encaminhado para FIN
21/08/2002 11:30 EDUC/Recebido
16/08/2002 15:33 URB/Encaminhado para EDUC
04/06/2002 16:00 URB/Recebido
04/06/2002 14:35 LEG3/Encaminhado para URB
23/05/2002 18:53 LEG3/Recebido
23/05/2002 18:29 URB/Encaminhado para LEG3
09/05/2002 14:00 URB/Recebido
09/05/2002 13:11 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/2002 16:35 CCJ/Recebido
20/02/2002 15:21 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/02/2002 18:35 LEG3/Recebido
06/02/2002 17:24 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/01/2002 18:40 CCJ/Recebido
02/01/2002 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/2002 18:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/12/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/01/2002
Prazo regimental 08/05/2002
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 06/02/2002
Relatório
Relatório Número 1171 /2002 , apresentado em: 08/05/2002
Parecer Número 402 /2002 , apresentado em: 08/05/2002
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/2002 , página 52, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2002
Ofícios
OF-LEG3 72/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/02/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 705/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 72/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/02/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 705/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 179/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/03/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of. atl 146/2002
Matérias Referidas PL 705/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/05/2002
Prazo regimental 16/08/2002
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 14/05/2002
Relatório
Relatório Número 3109 /2002 , apresentado em: 14/08/2002
Parecer Número 1111 /2002 , apresentado em: 14/08/2002
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/2002 , página 52, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2002
Ofícios
OF-LEG3 321/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/05/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 705/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 321/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/05/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 705/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 406/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/06/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL 362/02.
Matérias Referidas PL 705/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 14/08/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 705/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/08/2002
Prazo regimental 05/09/2002
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 22/08/2002
Relatório
Relatório Número 6143 /2002 , apresentado em: 05/09/2002
Parecer Número 1290 /2002 , apresentado em: 05/09/2002
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/2002 , página 52, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/09/2002
Prazo regimental 24/10/2002
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 17/09/2002
Relatório
Relatório Número 2418 /2002 , apresentado em: 24/10/2002
Parecer Número 1517 /2002 , apresentado em: 24/10/2002
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/2002 , página 52, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2002
Ofícios
OF-LEG3 767/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/12/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 705/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/12/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 767/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/12/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 705/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/12/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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