PROJETO DE LEI

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PL 705/2002

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA PEDRO GOMES, LOGRADOURO INOMINADO NA VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA."
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2002
Autuado em 17/12/2002 - Processo 01-705/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 198/2003 (20/04/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1053/2003 (03/06/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 130/2003 (31/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 130/2003 (31/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 17/12/2002, na Sessão Ordinária 196, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 18/12/2002, página 84, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PEDRO GOMES ( PRACA ) VILA FORMOSA ( DISTRITO ) ARACE ( RUA ) VENUS ( RUA ) ( VILA FORMOSA )

Data de Encerramento 26/06/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2003 15:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2003 15:35 ARQUIVO/Recebido
26/06/2003 18:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/2003 18:32 CCJ/Recebido
07/04/2003 12:45 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/03/2003 19:39 LEG3/Recebido
27/03/2003 17:57 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/03/2003 16:30 CCJ/Recebido
12/03/2003 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
06/03/2003 15:34 ATM/Recebido
06/03/2003 15:20 GV29/Encaminhado para ATM
02/01/2003 12:15 GV29/Recebido
02/01/2003 12:00 ATM/Encaminhado para GV29
02/01/2003 12:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2003
Prazo regimental 26/03/2003
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 26/03/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação req 1053-2003
Liberado pela Comissão em 26/06/2003
Ofícios
OF-LEG3 130/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 705/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 130/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 705/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 198/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 196/03
Matérias Referidas PL 705/2002
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1053/2003
Ementa RETIRA O PL 705/02 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/06/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 705/2002.
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação req 1053-2003
Liberado pela Comissão em 26/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação req 1053-2003
Liberado pela Comissão em 26/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação req 1053-2003
Liberado pela Comissão em 26/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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