PROJETO DE LEI

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PL 3/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei Cidade Limpa (Lei nº 14. 223/2006) para permitir o uso de painéis luminosos na cidade de São Paulo
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/01/2025
Autuado em 07/01/2025 - Processo 01-3/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/01/2025 PL 3/2025   Projeto de Lei - Painéis Luminosos.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/04/2025 DSP 9236/2025 PL 3/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10569/2025 PL 3/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/04/2025 DSP 10617/2025 PL 3/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0003-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10873/2025 PL 3/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/04/2025 DSP 11920/2025 PL 3/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 24/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/05/2025 RDS 650/2025 PL 3/2025 Requerimento de Retirada - Telões.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
26/05/2025 RDS 650/2025 PL 3/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/05/2025 DSP 14735/2025 PL 3/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/06/2025 ARQ 3310/2025 PL 3/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/06/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 650/2025 (26/05/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 397, coluna 1
Palavras-Chave LEI CIDADE LIMPA  |  LEI 14.223/2006  |  ALTERACAO  |  ANUNCIO LUMINOSO  |  AUTORIZACAO  |  ANUNCIO  |  PUBLICIDADE  |  INFORMACAO  |  COLOCACAO  |  IMOVEL  |  EDIFICIO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  MOBILIARIO URBANO  |  REGULAMENTACAO  |  PMSP  |  ONIBUS  |  SISTEMA DE TRANSPORTES  | 
Data de Encerramento 28/05/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/05/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
28/05/2025 12:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/05/2025 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 239/2023 - AUTOR: RUBINHO NUNES (UNIÃO) - MODERNIZA A LEI CIDADE LIMPA, ALTERANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006. PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 09ª R.O. EM 21/05/2025 (SANSÃO PEREIRA).
21/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2025 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 239/2023 - AUTOR: RUBINHO NUNES (UNIÃO) - MODERNIZA A LEI CIDADE LIMPA, ALTERANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006. PRAZO VENCIDO.
05/05/2025 20:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/04/2025 17:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2025 17:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/04/2025 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
09/04/2025 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 16:12 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 16:12 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 16:12 PRESID/Recebido
09/04/2025 16:12 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 14:02 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 24/04/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 582 /2025 , apresentado em: 05/05/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2025
Requerimentos
RDS 650/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 03/2025.
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 26/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2025 RDS 650/2025   Requerimento de Retirada - Telões.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
27/05/2025 DSP 14712/2025 RDS 650/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/05/2025) ao processo PL 3/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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