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OF-SGP12 755/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/12/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/12/2024 OF-SGP12 755/2024   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/12/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 724/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 232/2025 (28/03/2025) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 523/2026 (06/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/12/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 232/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 724/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que denomina Alameda Guarani Pindo Mirim o logradouro público inominado, localizado no Distrito de Anhanguera até a Terra Indígena do Jaraguá, Subprefeitura de Perus, zona norte de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0046914-4
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 724/2024.
OF-SGP12 755/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 523/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 724/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que "Denomina Alameda Guarani Pindo Mirim o logradouro público inominado, localizado no Distrito de Anhanguera até a Terra Indígena do Jaraguá, Subprefeitura de Perus, zona norte de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Procuradoria Geral do Município, bem como pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0021170-0
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2026) ao processo PL 724/2024.
OF-SGP12 755/2024
OF-SGP12 239/2025
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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