PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 840/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Programa “Tratamento Fora do Domicilio – TFD”, para os pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer), no Município de São Paulo, e dá outas providências.
Veto
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2024
Autuado em 10/12/2024 - Processo 01-840/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/12/2024 PL 840/2024   Projeto de lei 08.12.2024 (1).pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
11/12/2024 DSP 14742/2024 PL 840/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/12/2024 DSP 14932/2024 PL 840/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2024 DSP 14952/2024 PL 840/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0840-24.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
18/12/2024 DSP 15049/2024 PL 840/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 18/12/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/01/2025 DSP 4075/2025 PL 840/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 1929/2025 PL 840/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
03/04/2025 RDS 285/2025 PL 840/2024 REQ_desarq_Dr. Adriano Santos_.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
03/04/2025 RDS 285/2025 PL 840/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/04/2025 DESARQ 2725/2025 PL 840/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/04/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
03/04/2025 DSP 9818/2025 PL 840/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 03/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/04/2025 DSP 10130/2025 PL 840/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 07/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/05/2025 RDS 487/2025 PL 840/2024 Requerimento de Coautoria Projetos Dr. Adriano Santos (3).pdf Principal 1 Vários
07/05/2025 RDS 487/2025 PL 840/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/09/2025 RDS 1450/2025 PL 840/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/09/2025 RDS 1450/2025 PL 840/2024 Requerimento de arquivamento de Projetos de Lei (1) (1).pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/09/2025 DSP 23396/2025 PL 840/2024 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/10/2025 REARQ 2196/2025 PL 840/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 285/2025 (28/03/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 487/2025 (07/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1450/2025 (26/09/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/12/2024, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 12/12/2024, página 406, coluna 1
Palavras-Chave TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO ( PROGRAMA )  |  TRATAMENTO  |  CANCER  |  CUSTEIO  |  DESPESA DE CUSTEIO  |  DESPESA  |  TRANSPORTE  |  DESLOCAMENTO  |  CIDADE  |  MUNICIPIOS  |  SAO PAULO ( ESTADO )  |  CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE  |  HOSPITAL  |  PRIORIDADE  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  ATENDIMENTO  |  ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )  |  AJUDA DE CUSTO  |  PACIENTE  |  ALIMENTACAO  |  DIARIAS  |  HOTEL  |  HOSPEDAGEM  |  CRITERIOS  |  LAUDO MEDICO  |  AGENDAMENTO  |  DISTANCIA  |  LIMITACAO  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  DOCUMENTO  |  RECIBO  |  COMPROVANTE  |  COMPROVANTE DE RESIDENCIA  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  PRESCRICAO MEDICA  |  PARECER  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  PAGAMENTO  |  DEPOSITO BANCARIO  | 
Data de Encerramento 30/09/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/04/2025 Volta à tramitação
30/09/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2025 10:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2025 10:28 ARQUIVO/Recebido
30/09/2025 13:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/04/2025 18:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2025 18:27 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/04/2025 14:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2025 20:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2025 20:45 CCJ/Recebido
03/04/2025 17:18 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
03/04/2025 17:04 SGP22/Recebido
03/04/2025 16:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 285/2025
27/01/2025 11:06 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 00:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/12/2024 14:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2024 14:41 CCJ/Recebido
18/12/2024 12:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/12/2024 13:48 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2024 13:48 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2024 13:48 PRESID/Recebido
17/12/2024 13:48 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/12/2024 10:04 PROC-CMSP/Recebido
11/12/2024 16:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/12/2024 15:54 SGP42/Recebido
11/12/2024 15:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
11/12/2024 15:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2024
Prazo regimental 02/01/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 285/2025
Ementa Requer retorno à tramitação de PLs do Vereador Dr. Adriano Santos.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 28/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/03/2025 RDS 285/2025   REQ_desarq_Dr. Adriano Santos_.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
02/04/2025 DSP 9736/2025 RDS 285/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 781/2023.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 136/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 184/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 345/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 370/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 371/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 412/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 413/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 552/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 556/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 714/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 718/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 719/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 840/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/04/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2025
Prazo regimental 18/04/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 07/04/2025
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2025
Requerimentos
RDS 487/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Jair Tatto como coautor dos PLs nº 159/2022, nº 160/2022, nº 781/2023, nº 55/2024, nº 136/2024, nº 184/2024, nº 345/2024, nº 370/2024, nº 371/2024, nº 412/2024, nº 413/2024, nº 552/2024, nº 556/2024, nº 714/2024, nº 718/2024, nº 719/2024, e nº 840/2024.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 07/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2025 RDS 487/2025   Requerimento de Coautoria Projetos Dr. Adriano Santos (3).pdf Principal 1 Vários
07/05/2025 DSP 12701/2025 RDS 487/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 159/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 160/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 781/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 55/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 136/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 184/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 345/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 370/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 371/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 412/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 413/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 552/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 556/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 714/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 718/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 719/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 840/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1450/2025
Ementa Requer a retirada de projetos de sua autoria.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 26/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/09/2025 RDS 1450/2025   Requerimento de arquivamento de Projetos de Lei (1) (1).pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
29/09/2025 DSP 23253/2025 RDS 1450/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 591/2022.
Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 596/2022.
Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 61/2023.
Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 840/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir