DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

DL 107/2024
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa A ser informada por SGP.
Veto
Autores SGP
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/11/2024 DL 107/2024   Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2024) ao processo PDL 93/2024.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 899/2025 (30/06/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Requerimentos
RDS 899/2025
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2025, a partir das 19 horas, no Salão Nobre (8º andar), com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão ao Doutor Wagner Fracini, conforme Decreto Legislativo nº 107/2024.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/06/2025 RDS 899/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
02/07/2025 DSP 17749/2025 RDS 899/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2025) ao processo PDL 93/2024.
DL 107/2024
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:31 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 93/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:31 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 93/2024
03/03/2026 10:01 CERIM/Recebido
03/07/2025 13:31 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/07/2025 13:31 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir