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OF-SGP23 768/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 07/11/2024
Resumo BN299143691BR
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/11/2024 OF-SGP23 768/2024   OF SGP-23 nº 0768-24 - TCE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (08/11/2024) ao processo DOCREC 502/2024.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 502/2024 (23/07/2024) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/01/2025
DOCRECs
DOCREC 502/2024
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Balanço / Demonstrações Contábeis do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Consolidado, referentes ao exercício financeiro de 2023.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/07/2024
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SSG-GAB 7657/2024
Autuado em 23/07/2024 - Processo 15-502/2024
Matérias Referidas Anexado em (23/07/2024) ao processo ANU 2/2024.
Anexado em (23/07/2024) ao processo ANU 4/2024.
OF-SGP23 768/2024
OF-SGP23 769/2024
Matérias Anexadas
Requerimentos RPL 62/2024 (06/11/2024)
Ofícios OF-SGP23 768/2024 (07/11/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP

OF-SGP23 769/2024 (07/11/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 10:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 10:52 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 15:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Devolução após juntada de notas taquigráficas
27/01/2025 15:10 SGP21/Recebido
24/01/2025 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado por e-mail para juntada de documentos.
28/11/2024 11:30 ARQUIVO/Recebido
27/11/2024 17:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/11/2024 14:16 SGP23/Recebido
26/11/2024 19:09 SGP21/Encaminhado para SGP23 Parecer do TCM aprovado
12/11/2024 17:33 SGP21/Recebido
07/11/2024 19:59 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
06/11/2024 11:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/07/2024 14:51 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/07/2024 14:51 FIN/Recebido
23/07/2024 19:02 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
23/07/2024 19:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/07/2024
Motivo do encaminhamento: Para Análise

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 24/07/2024
Prazo regimental 08/08/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 05/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1744 /2024 , apresentado em: 06/11/2024
Parecer Número 1269 /2024 , apresentado em: 06/11/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão APROVAÇÃO DAS CONTAS
Publicação Em 07/11/2024 , página 267, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 325SO (06/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Requerimentos
RPL 62/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/11/2024
Matérias Referidas Anexado em (06/11/2024) ao processo DOCREC 502/2024.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Ofícios
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Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 07/11/2024
Resumo BN299143691BR
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2024) ao processo DOCREC 502/2024.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 502/2024 (23/07/2024) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/01/2025
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OF-SGP23 769/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 07/11/2024
Resumo Protocolo 77.098.254-4
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2024) ao processo DOCREC 502/2024.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 502/2024 (23/07/2024) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 08/11/2024
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