REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 915/2024
Ementa Requer que seja oficiado o Senhor Secretário Municipal de Educação, Sr. Fernando Padula Novaes, para que, de modo objetivo e inequívoco, responda aos questionamentos sobre critérios e valores do repasse do Programa de Transferência de Recursos Financeiros.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 07/11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/11/2024 RDS 915/2024   req_sme_ptrf.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
08/11/2024 DSP 13416/2024 RDS 915/2024 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/11/2024 OF-SGP23 780/2024 RDS 915/2024 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/04/2026 DSP 4514/2026 RDS 915/2024 Arquivamento (1).pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
22/04/2026 ARQ 203/2026 RDS 915/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/04/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 44/2025 (14/01/2025) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 780/2024 (11/11/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 780/2024 (11/11/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/2026 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/2026 11:00 ARQUIVO/Recebido
16/04/2026 08:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
11/11/2024 09:07 SGP23/Recebido
08/11/2024 18:31 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
08/11/2024 18:31 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 780/2024
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/11/2024
Resumo SEI 6510.2024/0044134-7
Matérias Referidas RDS 915/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 44/2025 (14/01/2025) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/11/2024
DOCRECs
DOCREC 44/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 915/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista , encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0044134-7
Matérias Referidas RDS 915/2024
OF-SGP23 780/2024
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 12:48 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 12:48 SGP23/Recebido
14/01/2025 11:10 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
14/01/2025 11:10 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 780/2024
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/11/2024
Resumo SEI 6510.2024/0044134-7
Matérias Referidas RDS 915/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 44/2025 (14/01/2025) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/11/2024
DOCRECs
DOCREC 44/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 915/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista , encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0044134-7
Matérias Referidas RDS 915/2024
OF-SGP23 780/2024
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 12:48 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 12:48 SGP23/Recebido
14/01/2025 11:10 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
14/01/2025 11:10 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 44/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 915/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista , encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0044134-7
Matérias Referidas RDS 915/2024
OF-SGP23 780/2024
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 12:48 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 12:48 SGP23/Recebido
14/01/2025 11:10 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
14/01/2025 11:10 SGP22 Registro Inicial
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