PROJETO DE LEI

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PL 790/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina-se como Praça Silval Rosa o espaço público inominado situado na confluência da Rua Cap. Júlio Alfredo Montes com a Rua Cruçai no Bairro do Ipiranga-SP.
Veto
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2024
Autuado em 04/11/2024 - Processo 01-790/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/11/2024 PL 790/2024   PL Praça Silval Rosa.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
04/11/2024 PL 790/2024   Certidão de óbito .pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
04/11/2024 PL 790/2024   Termo de anuencia.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
04/11/2024 PL 790/2024   Localização Praça Silval Rosa-R CRUCAI.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
06/11/2024 DSP 13073/2024 PL 790/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/11/2024 DSP 13287/2024 PL 790/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/11/2024 DSP 13529/2024 PL 790/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0790-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/11/2024 DSP 14207/2024 PL 790/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/11/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/11/2024 DSP 14237/2024 PL 790/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 28/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/12/2024 DSP 15066/2024 PL 790/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
23/01/2025 DSP 4178/2025 PL 790/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/01/2025 ARQ 1783/2025 PL 790/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
11/02/2025 RDS 68/2025 PL 790/2024 REQUERIMENTO_desarquivamento_Helio Rodrigues.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
11/02/2025 RDS 68/2025 PL 790/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/02/2025 DESARQ 1067/2025 PL 790/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
13/03/2025 DSP 5879/2025 PL 790/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/03/2025 DSP 6271/2025 PL 790/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 14/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/12/2025 RDS 2025/2025 PL 790/2024 Requerimento de juntada.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
11/12/2025 RDS 2025/2025 PL 790/2024 Localização especificação do GEOSAMPA.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
11/12/2025 RDS 2025/2025 PL 790/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 68/2025 (06/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2025/2025 (11/12/2025) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 06/11/2024, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 07/11/2024, página 298, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SILVAL ROSA ( PRACA ) JULIO ALFREDO MONTES ( RUA CAPITAO ) CRUCAI ( RUA ) IPIRANGA ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2025 14:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2025 14:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/03/2025 18:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2025 21:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 21:05 CCJ/Recebido
14/02/2025 15:12 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
14/02/2025 15:12 SGP22/Recebido
14/02/2025 14:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 68/2025
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 01:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/12/2024 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
02/12/2024 14:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/11/2024 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/11/2024 22:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2024 22:35 CCJ/Recebido
27/11/2024 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/11/2024 17:18 PROC-CMSP/Recebido
08/11/2024 17:18 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/11/2024 17:18 PRESID/Recebido
08/11/2024 17:18 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/11/2024 11:43 PROC-CMSP/Recebido
06/11/2024 17:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/11/2024 16:43 SGP42/Recebido
06/11/2024 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/11/2024 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/2024
Prazo regimental 12/12/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 28/11/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 68/2025
Ementa Requer o desarquivamento e retorno à tramitação dos projetos elencados, conforme art. 275 do R.I.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 06/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/02/2025 RDS 68/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_Helio Rodrigues.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4898/2025 RDS 68/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 718/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 277/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 783/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 871/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 14/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 106/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 291/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 559/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 560/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PLO 1/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 107/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 392/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 489/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 535/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 668/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 8/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 233/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 282/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 342/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 343/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 367/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 461/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 617/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 790/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 804/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PDL 131/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 14/03/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 2025/2025
Ementa Requer a juntada de documento ao PL nº 790/2024.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 11/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/12/2025 RDS 2025/2025   Requerimento de juntada.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
11/12/2025 RDS 2025/2025   Localização especificação do GEOSAMPA.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
11/12/2025 DSP 29352/2025 RDS 2025/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/12/2025) ao processo PL 790/2024.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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