REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 315/2003
Ementa SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFR AESTRUTURTA TERRESTRE - DENITE, SOBRE QUAIS AS PROVID DÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, NO SENTIDO DE COIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS NÃO AUTORIZADOS, FRETADOS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAI S, ORIUNDOS DE PONTOS DE ESTACTO NO MUN D SPAULO.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Apresentado em 25/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3152/2003 (07/05/2003) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3337/2003 (17/07/2003) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Ofícios OF-LEG2 1002/2003 (27/03/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1002/2003 (27/03/2003) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2003 12:18 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2003 12:18 MICROF/Recebido
08/04/2003 13:54 LEG2/Encaminhado para MICROF
26/03/2003 14:53 LEG2/Recebido
26/03/2003 14:44 ATM/Encaminhado para LEG2
26/03/2003 14:44 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1002/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 27/03/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 315/2003
Destinatário MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. R - 6o AND -
BRASÍLIA - DF
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1002/2003
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 27/03/2003
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 315/2003
Destinatário MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. R - 6o AND -
BRASÍLIA - DF
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3152/2003
Resumo MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL: V. DALTON SILVANO
Autores MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Recebimento (protocolo) 07/05/2003
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 1606/GM/MT
Matérias Referidas RDS 315/2003
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2003 14:03 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2003 14:03 MICROF/Recebido
14/05/2003 13:20 LEG2/Encaminhado para MICROF
14/05/2003 13:20 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: PEDIDO ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANS PORTES TERRESTRES.
DOCRECs
DOCREC 3337/2003
Resumo MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL: VER. DALTON SILVANO
Autores MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Recebimento (protocolo) 17/07/2003
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 1965/SUPAS/ANTT
Matérias Referidas RDS 315/2003
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2003 13:05 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2003 13:05 MICROF/Recebido
18/07/2003 11:57 LEG2/Encaminhado para MICROF
18/07/2003 11:57 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: SOLICITA MAIORES INFORMAÇÕES PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS.
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