PROJETO DE LEI

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PL 780/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina-se como Praça Silval Rosa o espaço público inominado situado na confluência da Rua Cap. Júlio Alfredo Montes com a Rua Cruçai no Bairro do Ipiranga-SP.
Veto
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2024
Autuado em 30/10/2024 - Processo 01-780/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/10/2024 PL 780/2024   PL Praça Silval Rosa.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
30/10/2024 PL 780/2024   Certidão de óbito .pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
30/10/2024 PL 780/2024   Termo de anuencia.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
30/10/2024 PL 780/2024   Localização Praça Sinval Rosa-R CRUCAI.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
04/11/2024 RDS 906/2024 PL 780/2024 Requerimento de Retirada 780-2024.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
04/11/2024 RDS 906/2024 PL 780/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/11/2024 RDS 906/2024 PL 780/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/11/2024 DSP 13103/2024 PL 780/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/11/2024 DSP 13176/2024 PL 780/2024 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
22/11/2024 ARQ 1272/2024 PL 780/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 906/2024 (04/11/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/11/2024, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 07/11/2024, página 295, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JULIO ALFREDO MONTES ( RUA CAPITAO )  |  CRUCAI ( RUA )  |  SILVAL ROSA ( PRACA )  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 06/11/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/11/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 11:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 11:17 ARQUIVO/Recebido
06/11/2024 17:34 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/11/2024 16:43 SGP42/Recebido
06/11/2024 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/11/2024 16:33 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 906/2024
Ementa Requer a retirada do PL 780/2024.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 04/11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/11/2024 RDS 906/2024   Requerimento de Retirada 780-2024.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
05/11/2024 DSP 12870/2024 RDS 906/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/11/2024 DSP 12955/2024 RDS 906/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2024) ao processo PL 780/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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