PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 120/2024

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Decreto Legislativo 111 - 13/11/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/11/2024, página 429, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Dra. Elisabete França.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 23/11/2024, no Esporte Clube Banespa***
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2024
Autuado em 22/10/2024 - Processo 02-120/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/10/2024 PDL 120/2024   PDL - Dra. Elisabete França.pdf Principal 1 Vários
22/10/2024 PDL 120/2024   Termo de anuência - Elisabete França.pdf Principal 1 Vários
06/11/2024 DSP 13076/2024 PDL 120/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/11/2024 DSP 13380/2024 PDL 120/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 DSP 13396/2024 PDL 120/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0120-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/11/2024 DSP 13408/2024 PDL 120/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/11/2024 DSP 13430/2024 PDL 120/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
13/11/2024 RELCOM 1755/2024 PDL 120/2024 PARECER CCJ pdl0120-24 RT - spa - Título - Elisabete França - Subs para transformar Medalha.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/11/2024 CV 1548/2024 PDL 120/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
13/11/2024 DSP 13586/2024 PDL 120/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/11/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/11/2024 PAR 1338/2024 PDL 120/2024 Parecer Conjunto - PDL 120-2024 - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
26/11/2024 CV 1563/2024 PDL 120/2024 PDL 120-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
26/11/2024 DSP 14004/2024 PDL 120/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/12/2024 DSP 14638/2024 PDL 120/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 120-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/12/2024 REGTAQ 656/2024 PDL 120/2024 Notas Taquigráficas - 237SE - Votação única do PDL 120-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
18/11/2024 DSP 13744/2024 PDL 120/2024 16 Despacho do Secretário à SGP23 PDL 120-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
14/11/2024 DL 111/2024 PDL 120/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
05/12/2024 DSP 14544/2024 PDL 120/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/01/2025 RDS 942/2024 PDL 120/2024 Requerimento - sessão solene - Dra. Elisabete França e Sra. Regina Paula Collazo.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2025 RDS 942/2024 PDL 120/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2025 RDS 942/2024 PDL 120/2024 Requerimento - sessão solene - Dra. Elisabete França e Sra. Regina Paula Collazo.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/01/2025 DSP 2809/2025 PDL 120/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
20/01/2025 ARQ 477/2025 PDL 120/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PDL-120/2024) (12/11/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 942/2024 (19/11/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/11/2024, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 07/11/2024, página 298, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ELISABETE FRANCA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 15/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 237SE (13/11/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
15/01/2025 13:11 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
29/12/2024 13:42 CERIM/Recebido
05/12/2024 13:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/12/2024 07:08 SGP23/Recebido
02/12/2024 16:49 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 14:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/11/2024 20:00 SGP12/Recebido
13/11/2024 19:15 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido
12/11/2024 13:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/11/2024 13:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/11/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2024 11:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/11/2024 11:48 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
11/11/2024 10:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2024 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2024 18:02 CCJ/Recebido
08/11/2024 17:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/11/2024 17:45 PROC-CMSP/Recebido
08/11/2024 17:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/11/2024 17:45 PRESID/Recebido
08/11/2024 17:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/11/2024 11:45 PROC-CMSP/Recebido
06/11/2024 17:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/11/2024 16:43 SGP42/Recebido
06/11/2024 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/11/2024 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2024
Prazo regimental 23/11/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 11/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1755 /2024 , apresentado em: 11/11/2024
Parecer Número 1298 /2024 , apresentado em: 12/11/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/11/2024 , página 280, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/11/2024
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2024) ao processo PDL 120/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 13/11/2024
Prazo regimental 28/11/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 13/11/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1816 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Parecer Número 1338 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/11/2024 , página 330, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2024
Requerimentos
RDS 942/2024
Ementa Solicita a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de novembro de 2024, às 11h, no Esporte Clube Banespa, situado na Avenida Santo Amaro, n. 5565, São Paulo/SP
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/11/2024 RDS 942/2024   Requerimento - sessão solene - Dra. Elisabete França e Sra. Regina Paula Collazo.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/11/2024 DSP 13941/2024 RDS 942/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2024) ao processo PDL 119/2024.
Anexado em (19/11/2024) ao processo PDL 120/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2025 13:12 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado aos PDLs 119/2024 e 120/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2025 13:13 CERIM/Recebido
22/11/2024 17:24 SGP22/Encaminhado para CERIM
15/01/2025 13:12 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado aos PDLs 119/2024 e 120/2024
22/11/2024 17:24 SGP22 Registro Inicial
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