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OF-SGP12 560/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/09/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/10/2024 OF-SGP12 560/2024   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/09/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 476/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 541/2025 (14/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/10/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 541/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 476/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina a praça localizada no Bairro Vila do Castelo, no Município de São Paulo, de Praça Noêmia Vieira Ferraz, Subprefeitura de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0023157-3
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2025) ao processo PL 476/2024.
OF-SGP12 560/2024
OF-SGP12 375/2025
Plenário
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Resposta:
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