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OF-SGP12 555/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/09/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/10/2024 OF-SGP12 555/2024   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/09/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 503/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 143/2026 (22/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/10/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 143/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pelo Setor de Informação das Áreas Públicas, da Procuradoria Geral do Município, bem como pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 503/2024, de autoria da Vereadora Luana Alves, que denomina como Rua Pankararu a rua inominada localizada no Real Parque, São Paulo/SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0041277-0
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2026) ao processo PL 503/2024.
OF-SGP12 555/2024
Plenário
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Resposta:
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