PROJETO DE LEI

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PL 728/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina-se como Rua Flavio Jorge Rodrigues da Silva o espaço público inominado situado na confluência da Praça Pinheiro da Cunha-162566 e a Rua Huet Barcelar-088650.
Veto
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2024
Autuado em 30/09/2024 - Processo 01-728/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2024 PL 728/2024   PL Denominação Rua Flavio Jorge Rodrigues da Silva (1) (1).pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
30/09/2024 PL 728/2024   Certidão Obito PDFa.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
30/09/2024 PL 728/2024   Termo de anuencia - Flavio Jorge PDFa.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
30/09/2024 PL 728/2024   Abaixo assinado comunidade PDFa.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
30/09/2024 PL 728/2024   imagem do local PDFa.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
30/09/2024 PL 728/2024   ortofoto com indicação do logradouro PDFa.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
06/11/2024 DSP 13131/2024 PL 728/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/11/2024 DSP 13334/2024 PL 728/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/11/2024 DSP 13903/2024 PL 728/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0728-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/11/2024 DSP 14190/2024 PL 728/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/11/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/11/2024 DSP 14256/2024 PL 728/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 28/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
03/12/2024 DSP 14457/2024 PL 728/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
18/12/2024 OF-SGP12 753/2024 PL 728/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/12/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2024 DSP 15125/2024 PL 728/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/01/2025 DOCREC 87/2025 PL 728/2024 Executivo - Resposta ao pedido de Subsídios de CCJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
23/01/2025 DSP 4179/2025 PL 728/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/01/2025 ARQ 1723/2025 PL 728/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 87/2025 (29/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 753/2024 (13/12/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 753/2024 (13/12/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 06/11/2024, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 07/11/2024, página 280, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  FLAVIO JORGE RODRIGUES DA SILVA ( RUA )  |  PINHEIRO DA CUNHA ( PRACA )  |  HUET BACELAR ( RUA )  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 01:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/12/2024 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/12/2024 20:14 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
13/12/2024 17:44 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
03/12/2024 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
02/12/2024 14:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/11/2024 11:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/11/2024 22:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2024 22:35 CCJ/Recebido
27/11/2024 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/11/2024 17:34 PROC-CMSP/Recebido
08/11/2024 17:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/11/2024 17:34 PRESID/Recebido
08/11/2024 17:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/11/2024 11:43 PROC-CMSP/Recebido
06/11/2024 17:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/11/2024 16:43 SGP42/Recebido
06/11/2024 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/11/2024 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/2024
Prazo regimental 12/12/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 28/11/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 753/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/12/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 728/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 87/2025 (29/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/12/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 87/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 728/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0046908-0
Matérias Referidas Anexado em (29/01/2025) ao processo PL 728/2024.
OF-SGP12 753/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 753/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/12/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 728/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 87/2025 (29/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/12/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 87/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 728/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0046908-0
Matérias Referidas Anexado em (29/01/2025) ao processo PL 728/2024.
OF-SGP12 753/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 87/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 728/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0046908-0
Matérias Referidas Anexado em (29/01/2025) ao processo PL 728/2024.
OF-SGP12 753/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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