MOCAO

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MOC 29/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Repúdio ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, bem como ao seu líder, Fabio Bosco, que defendeu o fim do Estado de Israel como “condição para a paz”, durante discurso no 11º Congresso da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), realizado em São Paulo entre os dias 20 e 21 de setembro.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2024
Autuado em 27/09/2024 - Processo 05-29/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/09/2024 MOC 29/2024   Moção de Repúdio_PSTU.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
06/11/2024 DSP 13086/2024 MOC 29/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 215/2025 MOC 29/2024 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2581/2025 MOC 29/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão
Publicação no DOC 07/11/2024, página 301, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/11/2024 18:02 SGP22/Recebido
06/11/2024 17:51 SGP42/Encaminhado para SGP22
06/11/2024 17:49 SGP42/Recebido
06/11/2024 17:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção Lida na Sessão Ordinária.
06/11/2024 17:37 SGP22 Registro Inicial
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