PROJETO DE LEI

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PL 721/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional do K-Drama.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2024
Autuado em 26/09/2024 - Processo 01-721/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/09/2024 PL 721/2024   PL_dia do K-drama.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
06/11/2024 DSP 13164/2024 PL 721/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/11/2024 DSP 13327/2024 PL 721/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/11/2024 DSP 13829/2024 PL 721/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0721-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/11/2024 DSP 14090/2024 PL 721/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/11/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/11/2024 DSP 14091/2024 PL 721/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 27/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
03/12/2024 RELCOM 1889/2024 PL 721/2024 Relatório do Relator - RICARDO TEIXEIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/12/2024 CV 1639/2024 PL 721/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/12/2024 DSP 14501/2024 PL 721/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/12/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/01/2025 DSP 586/2025 PL 721/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 09/01/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
15/01/2025 DSP 2781/2025 PL 721/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
24/01/2025 ARQ 1680/2025 PL 721/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/11/2024, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 07/11/2024, página 278, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 DIA INTERNACIONAL DO K-DRAMA DRAMA COREANO DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 15/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 12:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 12:29 ARQUIVO/Recebido
15/01/2025 10:54 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2025 08:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/01/2025 08:21 EDUC/Recebido
04/12/2024 15:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/12/2024 14:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/12/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/12/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2024 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/11/2024 16:51 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/11/2024 16:51 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/11/2024 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/11/2024 16:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2024 16:16 CCJ/Recebido
27/11/2024 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/11/2024 17:33 PROC-CMSP/Recebido
08/11/2024 17:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/11/2024 17:33 PRESID/Recebido
08/11/2024 17:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/11/2024 11:43 PROC-CMSP/Recebido
06/11/2024 17:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/11/2024 16:43 SGP42/Recebido
06/11/2024 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/11/2024 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/2024
Prazo regimental 12/12/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 27/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1889 /2024 , apresentado em: 27/11/2024
Parecer Número 1414 /2024 , apresentado em: 03/12/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2024 , página 586, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/01/2025
Prazo regimental 24/01/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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